05/09/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 10:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLA MANUELA LOPES DE OLIVEIRA em 27/08/2025
27/08/2025 21:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
15/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
15/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
15/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100981-49.2019.5.01.0024 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: CARLA MANUELA LOPES DE OLIVEIRA RECORRIDO: RAFAEL FERREIRA ALVES ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

LUIZ CLAUDIO FAGUNDES BRANDAO JUNIOR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLA MANUELA LOPES DE OLIVEIRA
13/08/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA ALVES
13/08/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MANUELA LOPES DE OLIVEIRA
12/08/2025 12:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL FERREIRA ALVES - CPF: *54.***.*35-35
21/07/2025 11:55

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
16/07/2025 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLA MANUELA LOPES DE OLIVEIRA em 01/07/2025
25/06/2025 18:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100981-49.2019.5.01.0024 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: CARLA MANUELA LOPES DE OLIVEIRA RECORRIDO: RAFAEL FERREIRA ALVES Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) condenar a autora reconvinda ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da condenação da reconvenção (R$8.500,00), os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, no prazo de 2 (dois) anos e (ii) determinar que na fase pré-judicial deverá ser aplicado o IPCA-E acrescido da TRD acumulada ("caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, na fase judicial, após o ajuizamento da ação, a Taxa Selic simples, sendo que a partir de 30/08/2024 aplicar-se-á as novas redações dos art. 389 e 406 do Código Civil conforme julgado pela SDI-I do C.

TST, em 17/10/2024, no E-ED-RR - 713-03.2010.5.04.0029.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Mantidas as custas e o valor da condenação fixados na sentença até a liquidação do julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLA MANUELA LOPES DE OLIVEIRA
13/06/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA ALVES
13/06/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MANUELA LOPES DE OLIVEIRA
12/06/2025 16:15

Conhecido o recurso de CARLA MANUELA LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*69-76 e provido em parte
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
13/05/2025 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/02/2025 11:50

Distribuído por dependência/prevenção
16/08/2024 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLA MANUELA LOPES DE OLIVEIRA em 14/08/2024
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA ALVES em 14/08/2024
01/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MANUELA LOPES DE OLIVEIRA
31/07/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA ALVES
30/07/2024 14:08

Conhecido o recurso de RAFAEL FERREIRA ALVES - CPF: *54.***.*35-35 e provido
29/07/2024 21:08

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/07/2024 15:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2024
08/07/2024 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2024 12:19

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
14/05/2024 12:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/05/2024 08:55

Retirado de pauta o processo
20/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
19/04/2024 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/04/2024 13:36

Incluído em pauta o processo para 06/05/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
09/04/2024 21:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 11:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/01/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo