14/05/2025 13:40

Baixa Definitiva
14/05/2025 13:39

Transitado em Julgado em 14.05.2025
30/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2025.
14/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
25/02/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2025 15:41

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:10

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
03/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/11/2024 07:00

Publicado despacho em 07.11.2024.
06/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:36

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2024 11:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 15.03.2024.
06/03/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
19/02/2024 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.02.2024.
07/02/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/02/2022 09:34

Conclusos para julgamento
17/02/2022 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2021 11:15

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/09/2021 08:44

Conclusos para julgamento
09/09/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2021 15:06

Juntada de Petição de Renúncia de mandato
06/05/2021 10:11

Conclusos para julgamento
06/05/2021 09:51

Distribuído por sorteio
24/04/2021 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2021 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2021 13:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo