15/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
11/09/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA VASSOURAS I LTDA
11/09/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA
11/09/2025 23:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENERGEA VASSOURAS I LTDA sem efeito suspensivo
11/09/2025 23:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
11/09/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
11/09/2025 10:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2025
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA em 29/08/2025
29/08/2025 19:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 13:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ac0622 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração opostos por ALEXANDRIA INDÚSTRIA DE GERADORES S/A e ENERGEA VASSOURAS I LTDA. Em razão da contradição, da obscuridade e do erro material na fundamentação e do vício de extra petita, a sentença será reformada em parte para excluir o pagamento de aviso prévio indenizado. Mantém-se, porém, a condenação das reclamadas ao pagamento das demais verbas rescisórias deferidas na sentença original.

Demais pedidos feitos nas razões dos embargos, que não se referem à omissão, contradição ou obscuridade, são rejeitados, pois estes vícios não se configuram nos termos do art. 897-A da CLT.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA
15/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA VASSOURAS I LTDA
15/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA
15/08/2025 16:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ENERGEA VASSOURAS I LTDA
15/08/2025 16:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
26/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ENERGEA VASSOURAS I LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025
26/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA em 25/07/2025
25/07/2025 11:00

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA VASSOURAS I LTDA
16/07/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA
16/07/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
16/07/2025 21:01

Encerrada a conclusão
09/07/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
28/06/2025 04:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2025
28/06/2025 04:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA em 27/06/2025
23/06/2025 18:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 840d0d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, decido REJEITAR as preliminares que visavam a extinção de pedidos sem resolução de mérito e JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo Autor em face das Reclamadas, para condenar a 1ª Reclamada de forma principal e a 2ª Reclamada de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: - Saldo de salário (13 dias); - Férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional (2/12); - 13º salário proporcional (2/12); - Aviso prévio indenizado (30 dias); - Depósitos de FGTS de todo o período contratual; - Multa de 40% sobre o FGTS; - Multa do art. 477, §8º, da CLT; - Multa do art. 467 da CLT.

Autorizo o levantamento do FGTS na forma da fundamentação, conferindo à presente sentença força de alvará judicial.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à Parte Autora.

Fixo os honorários advocatícios sucumbenciais nos seguintes percentuais: a) 5% sobre o valor da condenação, em favor dos advogados da parte autora, pelos pedidos deferidos; b) 5% sobre o valor atribuído na inicial aos pedidos julgados improcedentes, em favor dos advogados das rés, observada a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários devidos pela parte autora, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT.

Autorizo a dedução de valores já pagos sob os mesmos títulos ora reconhecidos, desde que comprovados documentalmente, a fim de evitar enriquecimento ilícito, observando-se o disposto na OJ nº 415 da SDI-I do TST.

A atualização dos créditos observará os critérios definidos nas ADCs 58 e 59 e na ADI 5867, bem como as alterações trazidas pela Lei nº 14.905/2024, conforme explicitado na fundamentação; Os recolhimentos previdenciários e fiscais serão apurados nos termos da legislação pertinente, devendo ser observada a natureza jurídica das verbas deferidas, a competência desta Justiça Especializada e a jurisprudência consolidada do TST.

Liquidação por simples cálculos, observados os termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui transcrita, os limites do pedido, a evolução salarial da Reclamante.

Custas pelas Reclamadas, no importe de R$ 200,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENERGEA VASSOURAS I LTDA - ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 22:18

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA VASSOURAS I LTDA
10/06/2025 22:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 22:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA
10/06/2025 22:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
10/06/2025 22:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA
10/06/2025 22:17

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA
24/04/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA em 22/04/2025
11/04/2025 16:50

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 17:23

Juntada a petição de Impugnação
25/03/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA
19/03/2025 10:18

Audiência una por videoconferência realizada (19/03/2025 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
19/03/2025 05:32

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 05:30

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 16:24

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
05/02/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA em 03/02/2025
01/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA em 31/01/2025
30/01/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:59

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2025
30/01/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 08:56

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2025 08:55

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
29/01/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA VASSOURAS I LTDA
28/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/01/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA
28/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
27/01/2025 13:10

Encerrada a conclusão
27/01/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
10/12/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA
09/12/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
04/12/2024 13:58

Encerrada a conclusão
04/12/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
21/11/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA
14/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA em 13/11/2024
01/11/2024 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA
22/10/2024 15:59

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/10/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
09/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA em 08/10/2024
01/10/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HILARIO DE CASTRO SOUZA
19/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
13/09/2024 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ENERGEA VASSOURAS I LTDA
27/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2024 15:28

Expedido(a) notificação a(o) ENERGEA VASSOURAS I LTDA
27/08/2024 15:28

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2024 16:44

Audiência una por videoconferência designada (19/03/2025 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
22/08/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo