06/09/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de VANESSA BATISTA SOARES em 22/08/2025
22/08/2025 14:23

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
07/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA BATISTA SOARES
07/08/2025 09:15

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de VANESSA BATISTA SOARES sem efeito suspensivo
01/08/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/07/2025 17:09

Juntada a petição de Recurso Adesivo
31/07/2025 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 28/07/2025
18/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
17/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA BATISTA SOARES
17/07/2025 15:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
09/07/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de VANESSA BATISTA SOARES em 07/07/2025
07/07/2025 16:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6f45d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por VANESSA BATISTA SOARES em face de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., decido: PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO das pretensões exigíveis antes de 12/03/2019, extinguindo-as com resolução de mérito (art. 487, II, CPC).

JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - retificação da função na CTPS, diferenças de salário, com reflexos em 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS + 40%; - horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária ou 44ª semanal, o que for mais benéfico, mas de forma não cumulativa, e diferenças de adicional noturno, com reflexos em aviso-prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS + 40% e DSR; - tempo suprimido do intervalo intrajornada e interjornada; Após o trânsito em julgado, no prazo de 05 dias, a contar de intimação específica, deverá a ré retificar a função na CTPS digital do autor, para “gerente de backoffice”, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 1.400,00, calculadas sobre R$ 70.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA BATISTA SOARES
18/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
18/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA BATISTA SOARES
18/06/2025 11:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
18/06/2025 11:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de VANESSA BATISTA SOARES
18/06/2025 11:11

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA BATISTA SOARES
02/05/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
29/04/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 12:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/04/2025 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 16:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/04/2025 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/10/2024 16:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/10/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/10/2024 16:58

Juntada a petição de Contestação
22/08/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de VANESSA BATISTA SOARES em 15/08/2024
08/08/2024 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2024 15:46

Expedido(a) notificação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
07/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA BATISTA SOARES
06/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
06/08/2024 12:43

Audiência inicial por videoconferência designada (22/10/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/08/2024 10:07

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
01/08/2024 04:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
31/07/2024 16:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo