TRT1 - 0100892-89.2023.5.01.0281
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:54
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
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18/09/2025 02:54
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
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18/09/2025 02:54
Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
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18/09/2025 02:54
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
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17/09/2025 11:11
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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17/09/2025 11:11
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PINHEIRO SOARES
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03/09/2025 10:40
Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
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03/09/2025 10:40
Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUSTAVO PINHEIRO SOARES - CPF: *55.***.*62-50
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15/08/2025 10:10
Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 11:00 EM MESA ()
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15/07/2025 10:48
Recebidos os autos para incluir em pauta
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15/07/2025 10:27
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
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02/07/2025 22:06
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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02/07/2025 17:57
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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24/06/2025 04:53
Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
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24/06/2025 04:53
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
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24/06/2025 03:19
Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
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24/06/2025 03:19
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100892-89.2023.5.01.0281 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: GUSTAVO PINHEIRO SOARES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: GUSTAVO PINHEIRO SOARES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS #LRPE Tomar ciência da decisão de ID3c4bdf6 : "…por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada em contrarrazões pelo autor, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação os reflexos das horas extras, e aqui incluídas as folgas suprimidas, nas férias e gratificação de férias, décimo terceiro salário e FGTS e repousos remunerados, estes calculados na base de 1/6 das horas extras, mas sem reflexos em outras parcelas (OJ 394, dSDI-1, do C.
TST), bem como para reconhecer a natureza salarial do adicional por tempo de serviço (ATS) e deferir sua integração na base de cálculo do adicional noturno (ATN) e seus reflexos nos 13ºs salários, nas férias acrescidas e respectiva gratificação e nos depósitos de FGTS, nos termos da fundamentação supra.
Custas de R$ 800,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação." RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.
LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO PINHEIRO SOARES -
23/06/2025 13:04
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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23/06/2025 13:04
Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PINHEIRO SOARES
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05/06/2025 15:47
Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
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05/06/2025 15:47
Conhecido o recurso de GUSTAVO PINHEIRO SOARES - CPF: *55.***.*62-50 e provido em parte
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22/05/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
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21/05/2025 10:12
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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21/05/2025 10:12
Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Presencial ()
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22/04/2025 12:50
Recebidos os autos para incluir em pauta
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22/04/2025 12:50
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
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15/04/2025 11:16
Retirado de pauta o processo
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27/03/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2025
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26/03/2025 15:04
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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26/03/2025 15:04
Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
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11/03/2025 11:31
Recebidos os autos para incluir em pauta
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07/03/2025 15:28
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
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24/09/2024 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PROVA EMPRESTADA • Arquivo
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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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