26/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CLICK GR IMOBILIARIA LTDA
26/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO
26/09/2025 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLICK GR IMOBILIARIA LTDA sem efeito suspensivo
23/09/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
20/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO em 18/09/2025
19/09/2025 09:43

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e756222 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - Dispositivo PELO EXPOSTO, decido conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITAR a medida oposta, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Nada mais. vcpb CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO
04/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CLICK GR IMOBILIARIA LTDA
04/09/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO
04/09/2025 14:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLICK GR IMOBILIARIA LTDA
03/09/2025 17:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/09/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/09/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 17:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dacbeb8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a ré na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, em 8 dias a partir do trânsito em julgado, o valor de R$18.393,23 na forma da fundamentação supra e conforme planilha em anexo que são partes integrantes deste dispositivo, sendo a) ao(a) reclamante o valor de R$14.190,19 b) DEPÓSITO FGTS 532,56 c) ao advogado do(a) reclamante pelos honorários de sucumbência o valor de R$2.260,63 d) à Previdência Social o valor de R$1.409,85 e) à Fazenda Nacional (IRPF ): isento.

Custas de conhecimento de R$367,87 calculadas sobre o valor de R$ 18.393,23 arbitrado para a condenação, na forma do art. 832 § 2º e 789 § 1º da CLT, bem como custas de liquidação de R$91,96, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada.

Deverá a reclamada a proceder à anotação da CTPS do reclamante, para fazer constar, como datas admissional e demissional, respectivamente, os dias 10/03/2023 e 20/03/2025 na função de ajudante de pedreiro, com o salário mensal no valor de R$2.000,00, bem como à entrega de guias para habilitação no Seguro Desemprego, devendo a Secretaria da Vara designar dia e hora para o cumprimento da obrigação de fazer, tão logo ocorra o trânsito em julgado desta decisão.

Havendo recusa por parte da reclamada, fica desde já autorizada a expedição de ofício para a habilitação no seguro-desemprego, bem como à anotação do contrato de trabalho, sem a identificação do servidor responsável pelo ato.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, com redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 2.141, de 22 de maio de 2023, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO
19/08/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) CLICK GR IMOBILIARIA LTDA
19/08/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO
19/08/2025 20:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 367,86
19/08/2025 20:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO
19/08/2025 20:04

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO
18/08/2025 20:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/08/2025 15:53

Audiência una realizada (18/08/2025 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/08/2025 16:35

Juntada a petição de Contestação
15/08/2025 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 08:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/07/2025 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 28/07/2025
26/07/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2025 10:07

Expedido(a) edital a(o) CLICK GR IMOBILIARIA LTDA
24/07/2025 10:07

Expedido(a) mandado a(o) CLICK GR IMOBILIARIA LTDA
24/07/2025 10:04

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
24/07/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
22/07/2025 15:41

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/07/2025 01:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/07/2025 11:00 NIT - 1 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
25/06/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/NITERÓI ATSum 0100461-35.2025.5.01.0265 RECLAMANTE: JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO RECLAMADO: CLICK GR IMOBILIARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 17/07/2025 11:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.1.nit ID da reunião: 415 245 1696 ATENÇÃO: 1 - A participação do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 NITEROI/RJ, 23 de junho de 2025.

TERESA DE FATIMA FONSECA GRANADO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO
23/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CLICK GR IMOBILIARIA LTDA
23/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO
23/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO
23/06/2025 12:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/07/2025 11:00 NIT - 1 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
17/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO em 16/06/2025
09/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 16:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
06/06/2025 16:53

Expedido(a) notificação a(o) CLICK GR IMOBILIARIA LTDA
06/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CLICK GR IMOBILIARIA LTDA
06/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO
06/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO
05/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO FAGUNDES DO NASCIMENTO
05/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/06/2025 15:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 15:47

Audiência una designada (18/08/2025 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/06/2025 15:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo