23/07/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 22/07/2025
23/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 22/07/2025
23/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de JONATAS DA SILVA LAUDELINO em 22/07/2025
09/07/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 165cde6 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. 24dff94, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID. 82c04d2.

Intime-se o recorrido para contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. rss RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GERDAU ACOS LONGOS S.A. - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
08/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
08/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
08/07/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS DA SILVA LAUDELINO
08/07/2025 10:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GERDAU ACOS LONGOS S.A. sem efeito suspensivo
05/07/2025 00:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA BELOTE MARETO
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JONATAS DA SILVA LAUDELINO em 04/07/2025
04/07/2025 12:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e57735 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0101124-91.2023.5.01.0058 proposta por JONATAS DA SILVA LAUDELINO em face de Sodexo do Brasil Comercial S/A e Gerdau Aços Longos S/A, DECIDO acolher a preliminar de incompetência para os recolhimentos previdenciários devidos durante o pacto laboral e extinguir sem resolução do mérito, rejeitar a preliminar de inépcia e de ilegitimidade e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo reclamante em face das reclamadas, nos termos da fundamentação, para condenar a primeira ré a pagar diferenças de horas extras, FGTS +40% e 10 % de honorários advocatícios.

Declaro a segunda ré responsável subsidiária pelo pagamento dos direitos deferidos nesta decisão.

A sentença será liquidada por simples cálculos.

Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, conforme os ditames da Súmula 368/TST. A teor do art. 28, parágrafo 9ª, da Lei 8212/91, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre diferenças de horas extras deferias e projeção na gratificação natalina.

Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando o entendimento definido pelo STF no tema (RE 855091, Tema 808).

Não haverá incidência da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por não ter a Justiça do Trabalho competência para executá-la.

O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao mês da prestação de serviços (Súmula 381/TST), e juros moratórios.

Deverão ser observados, em ambos os casos, os parâmetros fixados pelo Excelso STF no julgamento da ADC 58.

Custas no valor de R$100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 5.000,00 sob a responsabilidade das reclamadas.

Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JONATAS DA SILVA LAUDELINO
18/06/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
18/06/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
18/06/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS DA SILVA LAUDELINO
18/06/2025 11:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
18/06/2025 11:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JONATAS DA SILVA LAUDELINO
18/06/2025 11:13

Concedida a gratuidade da justiça a JONATAS DA SILVA LAUDELINO
22/05/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
21/05/2025 15:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (21/05/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 13:05

Juntada a petição de Réplica
23/08/2024 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/08/2024 09:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (21/05/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 17:51

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/08/2024 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 18:37

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 09:37

Juntada a petição de Contestação
20/06/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/02/2024 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 09:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:24

Expedido(a) notificação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
29/11/2023 14:24

Expedido(a) notificação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
28/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS DA SILVA LAUDELINO
25/11/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:16

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/08/2024 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
23/11/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo