15/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
12/09/2025 01:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
08/09/2025 13:33

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
05/09/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2025
28/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 27/08/2025
20/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
18/08/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
15/08/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/08/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
04/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/07/2025 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
25/03/2024 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2024 11:05

Juntada a petição de Contraminuta
20/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
18/03/2024 16:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
16/03/2024 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2024
12/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 11/03/2024
07/03/2024 17:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
26/02/2024 19:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MUNIF SALIBA ACHOCHE
26/02/2024 14:24

Encerrada a conclusão
29/01/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2023 12:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAMILA LEAL LIMA
18/12/2023 12:19

Juntada a petição de Contestação
14/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2023
12/12/2023 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
10/12/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
10/12/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
06/12/2023 16:31

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/12/2023 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 28/11/2023
18/11/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/11/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
17/11/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
06/11/2023 15:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
10/10/2023 08:37

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
07/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2023
07/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 06/10/2023
06/10/2023 20:09

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
28/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/09/2023 12:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/08/2023 14:21

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
14/04/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
01/04/2023 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2023
31/03/2023 18:06

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 09:04

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/03/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
23/03/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/11/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
10/10/2022 12:58

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2022 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 11/03/2022
09/03/2022 16:00

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
24/02/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
23/02/2022 08:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
22/02/2022 16:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
11/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2022
11/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 10/02/2022
10/02/2022 17:18

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
08/01/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/01/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
07/01/2022 15:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/01/2022 13:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d5135e0) para Embargos à Execução
15/09/2021 09:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
15/09/2021 09:04

Encerrada a conclusão
27/07/2021 13:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2021
24/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 23/07/2021
22/07/2021 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante informa recebimento incontroverso)
16/07/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
08/07/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
07/07/2021 16:54

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
24/06/2021 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2021
24/06/2021 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 23/06/2021
22/06/2021 10:14

Juntada a petição de Manifestação (Dados bancários - Fernando)
16/06/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2021 14:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
15/06/2021 14:02

Proferida decisão
08/04/2021 14:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 10/03/2021
09/03/2021 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Inclusão em folha - Fernando)
09/03/2021 17:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos embargos a execução)
03/03/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2021
03/03/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
02/03/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/03/2021 13:06

Iniciada a execução
02/03/2021 13:06

Encerrada a conclusão
26/02/2021 11:13

Juntada a petição de Manifestação (Ausência de implantação em folha)
24/02/2021 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/02/2021 10:36

Encerrada a conclusão
24/02/2021 10:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
12/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/02/2021
29/01/2021 07:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petrobras)
08/12/2020 20:44

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de ativação BACENJUD)
01/10/2020 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/09/2020 18:58

Homologada a liquidação
29/09/2020 17:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 14/08/2020
11/08/2020 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação e requerimentos )
31/07/2020 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
21/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/07/2020
21/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 20/07/2020
17/07/2020 15:04

Juntada a petição de Manifestação (planilha de calculos)
17/07/2020 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitacao e juntada calculos)
09/07/2020 10:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
09/07/2020 10:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 10:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
09/07/2020 10:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2020 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO VIEIRA DA SILVA
07/07/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/04/2020 14:00

Iniciada a liquidação
20/04/2020 13:59

Transitado em julgado em 23/02/2018
20/04/2020 13:58

Encerrada a conclusão
27/03/2020 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/03/2020 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação retorno dos autos e execução)
05/03/2020 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de habilitação)
05/03/2020 11:26

Recebidos os autos para prosseguir
08/09/2014 11:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2014 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2014 23:59:59
16/07/2014 03:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2014
16/07/2014 03:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2014 04:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2014 23:59:59
01/07/2014 04:15

Decorrido o prazo de FERNANDO VIEIRA DA SILVA em 15/05/2014 23:59:59
30/06/2014 22:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2014
30/06/2014 22:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2014 22:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2014
30/06/2014 22:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2014 22:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2014
30/06/2014 22:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2014 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO VIEIRA DA SILVA - CPF: *18.***.*22-04 sem efeito suspensivo
07/06/2014 03:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2013
07/06/2014 03:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2014 18:17

Conclusos os autos para decisão (mero expediente)
01/05/2014 10:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
01/05/2014 10:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO VIEIRA DA SILVA
01/05/2014 10:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de FERNANDO VIEIRA DA SILVA
29/04/2014 07:23

Conclusos os autos para julgamento (proferir sentença)
28/04/2014 17:46

Audiência inicial realizada (28/04/2014 15:00 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2013 13:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/11/2013 13:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/11/2013 17:59

Audiência inicial designada (28/04/2014 15:00 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/10/2013 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2013 21:14

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
22/10/2013 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2013

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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