13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025
12/09/2025 18:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/08/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) MURILO FROES CARDOZO DE PINA
25/08/2025 18:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MURILO FROES CARDOZO DE PINA - CPF: *46.***.*12-68
14/08/2025 15:02

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
11/08/2025 22:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/08/2025 18:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
11/08/2025 18:53

Encerrada a conclusão
11/08/2025 18:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025
02/07/2025 18:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100896-75.2024.5.01.0028 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MURILO FROES CARDOZO DE PINA Tomar ciência do v. acórdão #id:fccc8e2: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para extinguir a execução em face da empresa pública executada, tudo nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no parágrafo único do art. 538 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MURILO FROES CARDOZO DE PINA
23/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MURILO FROES CARDOZO DE PINA
11/06/2025 14:37

Conhecido o recurso de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-30 e provido
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:23

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
14/05/2025 20:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 15:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/01/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/01/2025 12:13

Determinada a requisição de informações
13/01/2025 17:51

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/12/2024 05:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo