18/07/2025 05:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/07/2025 17:10

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2025 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bd63d4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CSB DROGARIAS S/A
03/07/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
03/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/07/2025 14:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/06/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 127507f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): TATIANE SANTOS DA SILVA Recorrido(a)(s): CSB DROGARIAS S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 29fa3e9, 15221fa ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE CONFIANÇA.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 6; nº 91 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XXX; artigo 7º, inciso XXXI; artigo 7º, inciso XXXII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, §único; artigo 62, inciso II; artigo 461; Código de Processo Civil, artigo 371. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte ou mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Em se tratando de matéria de natureza acessória, resta prejudicada a análise do apelo, no particular, ante a sucumbência da autora nos temas que correspondem ao cerne da lide.

Salienta-se, de toda sorte, o teor da Súmula 297 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE SANTOS DA SILVA
13/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE SANTOS DA SILVA
13/06/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de TATIANE SANTOS DA SILVA
07/02/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 11:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de CSB DROGARIAS S/A em 06/02/2025
05/02/2025 21:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
17/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
17/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
16/01/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE SANTOS DA SILVA
17/12/2024 11:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TATIANE SANTOS DA SILVA - CPF: *10.***.*47-07
29/11/2024 10:30

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 11:00 EM MESA ()
15/10/2024 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
14/10/2024 19:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
24/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CSB DROGARIAS S/A em 23/09/2024
18/09/2024 11:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CSB DROGARIAS S/A
09/09/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE SANTOS DA SILVA
29/08/2024 14:24

Conhecido o recurso de TATIANE SANTOS DA SILVA - CPF: *10.***.*47-07 e não provido
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:09

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 13:00 Presencial ()
10/07/2024 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
09/07/2024 11:14

Retirado de pauta o processo
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 16:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 16:16

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
19/06/2024 20:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 09:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
10/04/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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