06/03/2025 08:25

Baixa Definitiva
06/03/2025 08:25

Transitado em Julgado em 06.03.2025
07/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 07.02.2025.
17/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de FRANCOLINO OLIVEIRA e não-provido
27/11/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/11/2024 23:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2024 12:00

Conclusos para julgamento
17/05/2024 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/04/2024 11:01

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/04/2024 07:00

Publicado despacho em 16.04.2024.
15/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de FRANCOLINO OLIVEIRA e não-provido
11/04/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/04/2024 18:27

Conclusos para julgamento
09/04/2024 18:26

Distribuído por sorteio
29/02/2024 11:49

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2020 09:35

Baixa Definitiva
08/10/2020 09:35

Transitado em Julgado em 08.10.2020
11/09/2020 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2020.
09/09/2020 14:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
28/08/2020 07:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.08.2020.
26/08/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
06/08/2020 07:00

Inclusão em Pauta
05/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2020.
24/06/2020 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2020 15:14

Conclusos para julgamento
25/05/2020 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2020 14:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/05/2020 13:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/04/2020 07:00

Publicado despacho em 30.04.2020.
29/04/2020 19:00

Conhecido o recurso de FRANCOLINO OLIVEIRA e não-provido
29/04/2020 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2020 09:47

Conclusos para julgamento
05/03/2020 09:30

Distribuído por sorteio
17/02/2020 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2020 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2020 20:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo