19/07/2025 05:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOFT AMERICAS PURIFICADORES EIRELI em 17/07/2025
03/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a19987a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOFT AMERICAS PURIFICADORES EIRELI
02/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) SOFT AMERICAS PURIFICADORES EIRELI
02/07/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/06/2025 20:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/06/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c1f109 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido(a)(s): SOFT AMÉRICAS PURIFICADORES EIRELI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. e13eae7 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 219, item III do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 791-A, §2º; Código de Processo Civil, artigo 85, §2º.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/02/2025 08:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 08:49

Encerrada a conclusão
15/01/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/01/2025 14:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOFT AMERICAS PURIFICADORES EIRELI em 19/12/2024
18/12/2024 11:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/12/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SOFT AMERICAS PURIFICADORES EIRELI
03/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
14/11/2024 11:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85
04/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2024
03/10/2024 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/10/2024 16:27

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
25/09/2024 23:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 11:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOFT AMERICAS PURIFICADORES EIRELI em 23/09/2024
10/09/2024 02:24

Publicado(a) o(a) despacho em 11/09/2024
10/09/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SOFT AMERICAS PURIFICADORES EIRELI
06/09/2024 16:13

Proferida decisão
04/09/2024 19:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
04/09/2024 19:39

Encerrada a conclusão
04/09/2024 19:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
04/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/09/2024
16/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de SOFT AMERICAS PURIFICADORES EIRELI em 15/08/2024
08/08/2024 15:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SOFT AMERICAS PURIFICADORES EIRELI
01/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2024 09:04

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85 e provido
01/07/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 24 - 07 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
01/07/2024 14:27

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
22/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/06/2024
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 15:45

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 26 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
03/06/2024 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/05/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/05/2024 14:39

Retirado de pauta o processo
03/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2024
02/05/2024 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2024 12:28

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 10:00 22 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
16/04/2024 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/04/2024 17:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de SOFT AMERICAS PURIFICADORES EIRELI em 09/04/2024
02/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SOFT AMERICAS PURIFICADORES EIRELI
26/03/2024 16:36

Proferida decisão
25/03/2024 18:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/03/2024 18:55

Encerrada a conclusão
25/03/2024 18:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de SOFT AMERICAS PURIFICADORES EIRELI em 22/03/2024
15/03/2024 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/03/2024 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SOFT AMERICAS PURIFICADORES EIRELI
08/03/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2024 14:00

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85 e provido em parte
17/01/2024 13:57

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 21 - 02 - 2024 - SALA PRESENCIAL ADIADOS - 10 HS ()
11/12/2023 23:32

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
18/11/2023 00:11

Incluído em pauta o processo para 05/12/2023 10:00 05 - 12 - 2023 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
03/11/2023 19:26

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2023
06/10/2023 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:36

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 25 - 10 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
03/10/2023 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2023 13:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
15/09/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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