18/07/2025 14:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/07/2025 18:20

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2025 18:18

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 12:46

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2025 12:45

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f401281 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/06/2025 18:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/06/2025 17:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a6473e proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO 2. HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A Recorrido(a)(s): 1. HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A 2. SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recurso de: SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / RECLASSIFICAÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXII; artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 189; artigo 194. - divergência jurisprudencial . - contrariedade à NR-15.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / RECLASSIFICAÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 10º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 195, §2º; artigo 189; artigo 190. - divergência jurisprudencial . - contrariedade ao anexo XIV, da NR-15.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /msd/55134/55134 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
13/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
13/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
13/06/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 20:10

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/02/2025 13:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/02/2025 19:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/01/2025 15:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/01/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/12/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
17/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A
17/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 20:28

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-51 e não provido
11/12/2024 20:28

Conhecido o recurso de HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-58 e provido em parte
30/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024
29/11/2024 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/11/2024 15:25

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 Sessão Presencial 11 12 2024 ()
27/11/2024 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
26/11/2024 09:32

Retirado de pauta o processo
06/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2024
05/11/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/11/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
14/10/2024 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
04/12/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/12/2023 14:51

Determinada a requisição de informações
04/12/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
22/08/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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