TRT1 - 0100763-40.2025.5.01.0079

1ª instância - Niteroi - 8ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ANDRE LUIS DE PADUA GOIS

OAB: 158918/RJ

CPF *10.***.*24-94

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA em 25/09/2025
18/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de VICTORIA DA CONCEICAO ROCHA em 17/09/2025
17/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/09/2025
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de VICTORIA DA CONCEICAO ROCHA em 08/09/2025
04/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100763-40.2025.5.01.0079 RECLAMANTE: VICTORIA DA CONCEICAO ROCHA RECLAMADO: RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: VICTORIA DA CONCEICAO ROCHA Tomar ciência da (Decisão de prevenção) de ID 21a295c.

NITEROI/RJ, 03 de setembro de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VICTORIA DA CONCEICAO ROCHA
03/09/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA
03/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
03/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA DA CONCEICAO ROCHA
27/08/2025 13:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60549c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Preenchidas as formalidades legais, proferi a seguinte.

D E C I S Ã O Manifestou-se a parte autora para desistir do objeto da presente ação, conforme ata de audiência de #Id. 1c20e42, antes da apresentação da defesa. É o relatório.

Decido Uma vez que a manifestação da autora quanto à desistência da presente ação, ocorreu antes da apresentação da defesa, conforme ata de audiência #Id. 1c20e42, estão preenchidos os requisitos legais, sendo de se acolher.

Dispositivo Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VIII, do NCPC.

Custas no valor de R$2.069,76, calculadas sobre o valor dado à causa de R$103.487,78 pela parte autora, dispensada do pagamento. Intimem-se as partes, e arquive-se o feito definitivamente.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VICTORIA DA CONCEICAO ROCHA
25/08/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/08/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA DA CONCEICAO ROCHA
25/08/2025 10:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.069,76
25/08/2025 10:14

Extinto o processo por homologação de desistência
22/08/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
21/08/2025 09:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.069,76
21/08/2025 09:15

Concedida a gratuidade da justiça a VICTORIA DA CONCEICAO ROCHA
21/08/2025 09:15

Extinto o processo por homologação de desistência
21/08/2025 09:15

Audiência una por videoconferência realizada (20/08/2025 11:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 31/07/2025
17/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de VICTORIA DA CONCEICAO ROCHA em 16/07/2025
15/07/2025 11:22

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_2710574035 EM 15/07/2025 11:22:01)
08/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6c21b7 proferida nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Requer a parte autora a antecipação de tutela inibitória, “para que seja declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho”, conforme as alegações #Id. c1b8780.

A concessão de tutela antecipada somente é possível quando presentes os pressupostos do art.300 do CPC, quais sejam, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Assim, Indefiro o pedido formulado em sede de tutela inibitória, uma vez que seu objeto se confunde com o mérito da ação, propriamente dito, exigindo, portanto, cognição exauriente, mediante a produção de provas, assegurado o contraditório e a ampla defesa, uma vez que controvertido o direito invocado.

Incluo o feito em pauta telepresencial no dia 20/08/2025, às 11h30 , citando-se a ré para apresentação de defesa e intimando-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada, que será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os seguintes procedimentos: A audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os seguintes procedimentos: A audiência será realizada de modo TELEPRESENCIAL;O não comparecimento da parte autora implicará o arquivamento da ação e a ausência da parte ré o julgamento à revelia, com aplicação de confissão;A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em razões finais;Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia;As testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC.

A não observância dos exatos termos do § 1º do artigo 455 do CPC implicará a desistência da oitiva da testemunha, tal como determina o § 3º do artigo 455 do CPC;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados;Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação.

A parte autora deverá apresentar CTPS e a parte ré, por meio do sócio, diretor ou empregado registrado, deverá anexar eletronicamente a carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;A parte ré deverá anexar eletronicamente aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC); eMesmo no Juízo 100% digital, estarão asseguradas as intimações exclusivamente pelo DEJT, desde que haja advogados habilitados nos autos.

A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom, devendo os patronos encaminhar o link, ID da reunião e senha de acesso à audiência virtual, abaixo indicados para as partes e testemunhas.

DADOS DA REUNIÃO Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.nt ID da reunião: 611 799 9135 Senha de acesso: 123456 NITEROI/RJ, 07 de julho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VICTORIA DA CONCEICAO ROCHA
07/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA
07/07/2025 13:43

Expedido(a) notificação a(o) RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA
07/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA DA CONCEICAO ROCHA
07/07/2025 09:41

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VICTORIA DA CONCEICAO ROCHA
04/07/2025 12:18

Audiência una por videoconferência designada (20/08/2025 11:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/07/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
02/07/2025 13:35

Encerrada a conclusão
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100763-40.2025.5.01.0079 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Niterói na data 24/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062500300904600000231885295?instancia=1
24/06/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
24/06/2025 17:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 14:23

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
23/06/2025 14:26

Declarada a incompetência
23/06/2025 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
21/06/2025 20:46

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/06/2025 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo