18/07/2025 16:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/07/2025 15:42

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8021f0 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARLY PEREIRA GOMES DE SOUZA
02/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) MARLY PEREIRA GOMES DE SOUZA
02/07/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/06/2025 15:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/06/2025 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb3c5a3 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI Recorrido(a)(s): MARLY PEREIRA GOMES DE SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/02/2025 - Id. f368210; recurso interposto em 06/02/2025 - Id. d07a149).

Regular a representação processual (Id. 4e1eaf5, 36b3861).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO / CUSTAS.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 899, §10; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - violação d(a,o)(s) Decreto-lei nº 200/1967, artigo 5º, inciso II. - divergência jurisprudencial.

O v. acórdão revela que o entendimento adotado pela Turma encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na OJ 269, II, da SBDI-I e na Súmula 463, II.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos invocados.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /pmsa/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
16/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
16/06/2025 15:27

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
24/02/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/02/2025 18:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARLY PEREIRA GOMES DE SOUZA em 17/02/2025
06/02/2025 13:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/02/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MARLY PEREIRA GOMES DE SOUZA
03/02/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
26/11/2024 15:32

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
06/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2024
05/11/2024 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/11/2024 12:38

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
23/10/2024 13:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/08/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
26/08/2024 15:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
26/08/2024 14:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
23/08/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo