21/07/2025 14:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 18/07/2025
07/07/2025 13:56

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78cec0b proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MEDRAL ENERGIA LTDA - AMANDA MAGALHAES DA SILVA
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA MAGALHAES DA SILVA
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
03/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 01/07/2025
24/06/2025 15:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/06/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d3ae6d proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Recorrido(a)(s): 1. AMANDA MAGALHÃES DA SILVA 2. MEDRAL ENERGIA LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/01/2025 - Id. ba447ab; recurso interposto em 05/02/2025 - Id. 10eebe0).

Regular a representação processual (Id. e1c1a32).

Satisfeito o preparo (Id. 57b0fd5, 8b4c313 e 6805003, 7e77f35, f69707f).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV; nº 331, item VI do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 117; artigo 391, inciso I. - violação ao artigo 5º-A, §5º, da Lei nº 6.019/1974. Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /cab/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/06/2025 14:03

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/02/2025 08:04

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 16:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 11:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 10/02/2025
08/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/02/2025
08/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de AMANDA MAGALHAES DA SILVA em 07/02/2025
05/02/2025 16:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
24/01/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/01/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA MAGALHAES DA SILVA
18/12/2024 10:16

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juiz MONTEIRO ()
20/11/2024 12:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/11/2024 21:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
23/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo