15/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA TECNICA JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDA - EPP
15/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MARIA E ANGELA LTDA - ME
15/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) LAURA JANES GARCIA
15/09/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDA - EPP em 02/07/2025
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL MARIA E ANGELA LTDA - ME em 02/07/2025
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de LAURA JANES GARCIA em 02/07/2025
25/06/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2315085 proferido nos autos.

Vistos etc.

O exequente requer a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, com fundamento na frustração da execução, após tentativas infrutíferas de localização de bens no CNPJ principal da empresa.

Alega sucessão de empregadores, com transferência da unidade econômica de produção para João Gabriel Sparrapan, que, segundo a reclamante, seria sócio oculto das empresas reclamadas.

Apresentação de provas documentais (contrato de compra e venda, procuração, recibos de pagamentos em contas de João Gabriel, notificação extrajudicial).

Alega confusão patrimonial e desvio de finalidade envolvendo a executada ESCOLA TECNICA JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDA - EPP e as empresas Instituto Educa, El Cursos e Escola Técnica Macaé Ltda e seus sócios Willian Siqueira Sparrapan, Adriana Dantas Sparrapan e João Gabriel Dantas Sparrapan..

Antes de deliberar sobre a instauração formal do incidente, entendo necessário proceder à instrução preliminar e determino a realização das diligências abaixo referentes às empresas: Instituto Educa - CNPJ: 31752122000168El Cursos - CNPJ: 33510563000189ESCOLA TECNICA MACAÉ LTDA. - CNPJ não informado.ESCOLA TECNICA JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDA - EPP -CNPJ: 04.***.***/0001-00 Pesquisa junto à JUCERJA, para (1) Obter o histórico do quadro societário e de administradores da empresa executada e (2) Verificar eventuais alterações recentes que indiquem esvaziamento ou movimentação atípica.

Consulta ao sistema SNIPER, para Requisição de relatório analítico, com foco na: (1) Identificação de outras empresas nas quais os sócios obtidos na JUCERJA tenham participação atual ou anterior; (2) Verificação de vínculos empresariais cruzados; (3) Indicação de eventuais indícios de confusão patrimonial, sucessão informal ou blindagem.

Consulta ao sistema SNIPER quanto aos possíveis sócios mencionados no requerimento, buscando endereços atuais e possíveis relações entre estes e as empresas mencionadas: Willian Siqueira Sparrapan - CPF *09.***.*65-10 Adriana Dantas Sparrapan - CPF 019.285.587-55João Gabriel Dantas Sparrapan - CPF *57.***.*34-30 As pesquisas requeridas deverão ser juntadas em PDF e em sigilo.

Após o recebimento das informações, voltem conclusos para análise quanto à admissibilidade e instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Cumpra-se.

ANGRA DOS REIS/RJ, 23 de junho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL MARIA E ANGELA LTDA - ME - ESCOLA TECNICA JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDA - EPP
23/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA TECNICA JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDA - EPP
23/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MARIA E ANGELA LTDA - ME
23/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LAURA JANES GARCIA
23/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
17/06/2025 17:19

Encerrada a conclusão
27/02/2025 17:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
26/11/2024 13:33

Iniciada a execução
26/11/2024 13:11

Homologada a liquidação
26/11/2024 09:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
15/10/2024 10:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/10/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/09/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MARIA E ANGELA LTDA - ME
17/09/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/09/2024 18:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/09/2024 18:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
05/08/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 09:19

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
12/04/2024 16:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 6.000,00)
12/04/2024 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
12/04/2024 13:16

Iniciada a liquidação
09/04/2024 17:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
09/04/2024 17:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a LAURA JANES GARCIA
09/04/2024 17:34

Homologada a Transação (Valor da transação: )
09/04/2024 17:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/04/2024 09:10 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
09/04/2024 09:00

Juntada a petição de Contestação
08/04/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2024
14/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 10:25

Expedido(a) edital a(o) SS ESCOLA TECNICA DE VOLTA REDONDA LTDA - ME
13/03/2024 10:24

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
13/03/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
12/03/2024 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDA - EPP em 08/03/2024
09/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL MARIA E ANGELA LTDA - ME em 08/03/2024
09/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de LAURA JANES GARCIA em 08/03/2024
01/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
28/02/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA TECNICA JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDA - EPP
28/02/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MARIA E ANGELA LTDA - ME
28/02/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) LAURA JANES GARCIA
28/02/2024 19:43

Expedido(a) mandado a(o) SS ESCOLA TECNICA DE VOLTA REDONDA LTDA - ME
17/10/2023 10:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/04/2024 09:10 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
17/10/2023 10:21

Audiência una por videoconferência cancelada (09/04/2024 11:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
05/09/2023 17:47

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de ESCOLA TECNICA JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDA - EPP em 23/08/2023
24/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL MARIA E ANGELA LTDA - ME em 23/08/2023
24/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de LAURA JANES GARCIA em 23/08/2023
16/08/2023 14:02

Audiência una por videoconferência designada (09/04/2024 11:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
16/08/2023 14:00

Audiência una cancelada (16/08/2023 11:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
16/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA TECNICA JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDA - EPP
14/08/2023 18:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL MARIA E ANGELA LTDA - ME
14/08/2023 18:26

Expedido(a) intimação a(o) LAURA JANES GARCIA
14/08/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
19/07/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de LAURA JANES GARCIA em 03/07/2023
30/06/2023 18:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/06/2023 18:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de LAURA JANES GARCIA em 21/06/2023
21/06/2023 18:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/06/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 22:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2023 22:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 18:29

Expedido(a) mandado a(o) SS ESCOLA TECNICA DE VOLTA REDONDA LTDA - ME
09/06/2023 18:29

Expedido(a) mandado a(o) ESCOLA TECNICA JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDA - EPP
09/06/2023 18:29

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO EDUCACIONAL MARIA E ANGELA LTDA - ME
09/06/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) LAURA JANES GARCIA
09/06/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) LAURA JANES GARCIA
25/04/2023 11:53

Audiência una designada (16/08/2023 11:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
25/04/2023 11:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/08/2023 08:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
31/03/2023 09:50

Audiência inicial por videoconferência designada (17/08/2023 08:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
27/03/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo