19/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
18/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CORREA DA CONCEICAO
18/09/2025 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
18/09/2025 09:02

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: a1ec689) para Manifestação
18/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de VANESSA CORREA DA CONCEICAO em 17/09/2025
17/09/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/09/2025 12:40

Encerrada a conclusão
17/09/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/09/2025 09:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 13:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
04/09/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 12:56

Expedido(a) mandado a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
04/09/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4956d26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos por VANESSA CORREA DA CONCEICAO, com efeitos infringentes, para corrigir erro material no dispositivo da sentença.

Em consequência, o dispositivo da sentença de ID 7d1ae4b (fls. 477-478 do PDF) passa a constar com a seguinte redação: "III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por VANESSA CORREA DA CONCEICAO em face de ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a primeira reclamada, ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, de forma principal e, subsidiariamente, a segunda reclamada, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ao pagamento das seguintes verbas: -saldo de salário (mês de janeiro e 16 dias de fevereiro), aviso prévio indenizado (3 dias, projetado até 19/02/2024); férias proporcionais (6/12), com acréscimo de 1/3 e 13º salário proporcional (2/12); -FGTS em aberto; -indenização compensatória de 40% do FGTS; -multa do art. 467 da CLT; -multa do art. 477 da CLT; -diferenças de salário por descumprimento de piso salarial, a partir de 1º/03/2023, até o fim do contrato de trabalho, com reflexos em aviso prévio, férias + 1/13, 13º salário, FGTS + 40%, horas extras e DSRs pagos.

CONDENO a ré ao pagamento de honorários de sucumbência.

Defiro o pedido de tutela de urgência e determino que a 2ª demandada realize o bloqueio, em até 05 dias, do montante de R$ 7.789,49, a título de retenção contratual, de fatura ou de medição do contrato de prestação de serviços celebrado com a 1ª ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT)." Intimem-se as partes.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA CORREA DA CONCEICAO
03/09/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CORREA DA CONCEICAO
03/09/2025 19:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VANESSA CORREA DA CONCEICAO
20/08/2025 00:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/08/2025 13:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/08/2025 08:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2025 14:00

Expedido(a) mandado a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 01/07/2025
01/07/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f162ab proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe o atual e correto endereço da ré ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA e/ou meios efetivos de contato.

Vindos os dados, dê-se ciência acerca da sentença de id 7d1ae4b.

MACAE/RJ, 23 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA CORREA DA CONCEICAO
24/06/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CORREA DA CONCEICAO
23/06/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/06/2025 10:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/06/2025 22:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
11/06/2025 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 11:34

Expedido(a) mandado a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
06/06/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CORREA DA CONCEICAO
05/06/2025 18:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
05/06/2025 18:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VANESSA CORREA DA CONCEICAO
05/06/2025 18:10

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA CORREA DA CONCEICAO
18/05/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
13/05/2025 12:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/05/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/12/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 06:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/11/2024 06:02

Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
20/11/2024 06:02

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CORREA DA CONCEICAO
20/11/2024 06:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
19/11/2024 20:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/05/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/11/2024 20:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/12/2024 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/10/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 17:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/12/2024 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/10/2024 17:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/10/2024 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/10/2024 11:04

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2024
11/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de VANESSA CORREA DA CONCEICAO em 10/07/2024
03/07/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
03/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA CORREA DA CONCEICAO
02/07/2024 14:52

Concedida a tutela provisória de evidência de VANESSA CORREA DA CONCEICAO
02/07/2024 10:32

Audiência inicial por videoconferência designada (14/10/2024 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/07/2024 19:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
01/07/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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