24/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
23/09/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
23/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de TECH INSP OLEO E GAS EIRELI em 22/09/2025
23/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de REGINALDO SOUZA DOS SANTOS em 22/09/2025
18/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
17/09/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
17/09/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
17/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de REGINALDO SOUZA DOS SANTOS em 16/09/2025
16/09/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de TECH INSP OLEO E GAS EIRELI em 09/09/2025
10/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de REGINALDO SOUZA DOS SANTOS em 09/09/2025
08/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
07/09/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
07/09/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/09/2025 21:11

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 436b3c8 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.8efbea0, para fixar em R$ 17.334,90 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 15.031,08 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 1.199,82 (+) Honorários Advocatícios R$ 764,10 (+) Custas Judiciais R$ 339,90 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA O PATRONO DA RECLAMADA (R$ 7.277,16) fica em condição suspensiva de exigibilidade seu pagamento, conforme decidido pelo STF na ADI 5.766 em relação ao artigo 791-A, §4º da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092) e das custas (guia GRU, código 18.740-2). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 15 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
15/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
15/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
15/08/2025 12:36

Homologada a liquidação
15/08/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de TECH INSP OLEO E GAS EIRELI em 13/08/2025
14/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de REGINALDO SOUZA DOS SANTOS em 13/08/2025
04/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b52a71c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Dê-se vista à executada, por cinco dias, da manifestação do exequente de ID. a7b9da9.

Decorrendo o prazo in albis, considerando que não foi apresentada impugnação aos cálculos, remetam-se os autos à Contadoria.

Registro, por oportuno, que as partes, em caso de composição, poderão apresentar petição conjunta de acordo para homologação deste Juízo.

MACAE/RJ, 02 de agosto de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
02/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
02/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
02/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
31/07/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TECH INSP OLEO E GAS EIRELI em 30/07/2025
30/07/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2defeed proferido nos autos.

DESPACHO PJe Diante da manifestação de id e1bac3c, devolvo o prazo de 10 dias à ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor.

Intime-se.

MACAE/RJ, 11 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
11/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
11/07/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de TECH INSP OLEO E GAS EIRELI em 10/07/2025
11/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de REGINALDO SOUZA DOS SANTOS em 10/07/2025
10/07/2025 23:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5b659e proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT

Vistos.

DEFIRO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA REQUERIDA PELO RECLAMANTE, DEVENDO A SECRETARIA CADASTRAR RECLAMADA E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS , CONFORME CONSTA NO PROCESSO PRINCIPAL.

Intime-se a ré, para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora (id 8efbea0), no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 23 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
23/06/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
23/06/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO SOUZA DOS SANTOS
23/06/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/06/2025 09:45

Iniciada a liquidação
19/06/2025 10:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/06/2025 16:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
18/06/2025 12:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 12:05

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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