22/09/2025 14:51

Transitado em julgado em 29/08/2025
17/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 16/09/2025
17/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de FERRAZ REFORMAS E MANUTENCOES DE IMOVEIS LTDA em 16/09/2025
08/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA SILVA
07/09/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) FERRAZ REFORMAS E MANUTENCOES DE IMOVEIS LTDA
07/09/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 29/08/2025
30/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de FERRAZ REFORMAS E MANUTENCOES DE IMOVEIS LTDA em 29/08/2025
18/08/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0dc104 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, a 4ª Vara do Trabalho de Niterói decide JULGAR PROCEDENTES os Embargos de Terceiro opostos por FERRAZ REFORMAS E MANUTENCOES DE IMOVEIS LTDA em face de MARIA JOSE DA SILVA para DETERMINAR a desconstituição da penhora e de quaisquer outras constrições judiciais que recaiam sobre o imóvel de Matrícula 17575, localizado na Rua Ator Paulo Gustavo, nº 388, Apartamento 302, Icaraí, Niterói, RJ, CEP. 24.230-064, nos autos da Ação de Execução nº 0100716-95.2021.5.01.0244, por reconhecer a boa-fé da terceira adquirente.

Custas pela embargada de R$ 44.26 dispensada de recolhimento, eis que beneficiária da justiça gratuita, conforme deferido nos autos da ação principal.

Transitada em julgado, certifique-se nos autos da execução principal e arquivem-se os presentes embargos.

Intimem-se as partes.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DA SILVA
16/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA SILVA
16/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) FERRAZ REFORMAS E MANUTENCOES DE IMOVEIS LTDA
16/08/2025 15:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
16/08/2025 15:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de FERRAZ REFORMAS E MANUTENCOES DE IMOVEIS LTDA
01/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 31/07/2025
29/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 28/07/2025
25/07/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAIO CESAR SOARES GODINHO
24/07/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de FERRAZ REFORMAS E MANUTENCOES DE IMOVEIS LTDA em 23/07/2025
23/07/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA SILVA
22/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FERRAZ REFORMAS E MANUTENCOES DE IMOVEIS LTDA
22/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
22/07/2025 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f11a345 proferida nos autos.

DECISÃO PJe O objeto da tutela se confunde com o objeto principal da ação. Ausentes os requisitos do art. 300, do CPC. Indefiro.

Cite-se - art. 679, do CPC. NITEROI/RJ, 11 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO NITEROI/RJ, 14 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERRAZ REFORMAS E MANUTENCOES DE IMOVEIS LTDA
14/07/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA SILVA
14/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) FERRAZ REFORMAS E MANUTENCOES DE IMOVEIS LTDA
14/07/2025 08:58

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FERRAZ REFORMAS E MANUTENCOES DE IMOVEIS LTDA
01/07/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE POUBEL LIMA
01/07/2025 11:30

Encerrada a conclusão
01/07/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/06/2025 14:21

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100791-95.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 24/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062500300904600000231885295?instancia=1
25/06/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/06/2025 12:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 12:45

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo