12/09/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
11/09/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 411f697 proferido nos autos.

Considerando que já houve tentativa de designação de audiência de conciliação - na ocasião, a parte ré manteve-se em silêncio (ID. 982256c).

Considerando que o MPT possui atuação extrajudicial, inclusive em relação a situações judicializadas - por meio da instauração de procedimentos internos de acompanhamento dos processos.

Considerando o dever jurisdicional de razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CRFB).

Estipulo o seguinte procedimento: a parte ré, no prazo de 10 dias, deverá entrar em contato direto com o MPT, a fim de apresentar suas propostas de acordo, podendo ser designada audiência administrativa de conciliação, caso seja de interesse das partes;após, ato contínuo, independentemente de nova intimação, terão as partes o prazo de 5 dias para informar, nos autos, o resultado das tratativas - a existência de acordo ou em que pé se encontram as negociações;após, à conclusão para deliberação - vale dizer, ou para homologação do acordo por decisão, caso tenha sido alcançado pelas partes; ou para inclusão em pauta breve de conciliação, caso haja chances concretas de composição; ou para remessa dos autos à conclusão (para prolação de sentença).

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 22 de agosto de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L.P.T CONDOMINIOS LTDA - ME
22/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) L.P.T CONDOMINIOS LTDA - ME
22/08/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/08/2025 10:36

Juntada a petição de Razões Finais (Peça Processual - Razões finais)
19/08/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e424626 proferido nos autos.

Depreende-se, dos autos, que a designação de audiência conciliatória, pelo menos no atual estágio, não teria grande valia, podendo ensejar, nesse contexto, delonga processual - o que não prejudica a negociação direta entre as partes ou a designação de audiência conciliatória no futuro.

No mais, já houve análise do pedido de antecipação de tutela, apresentação de contestação pela parte ré, réplica pela parte autora e produção de prova documental pelas partes.

Por fim, depreende-se, da natureza das teses sustentadas pelas partes, que o exame das pretensões demanda apenas o exame da prova documental, além de temas jurídicos.

Assim, declaro encerrada a instrução processual.

Prazo de 5 dias às partes para razões finais.

Após, à conclusão para sentença.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 08 de agosto de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L.P.T CONDOMINIOS LTDA - ME
08/08/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/08/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) L.P.T CONDOMINIOS LTDA - ME
08/08/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
12/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de L.P.T CONDOMINIOS LTDA - ME em 11/07/2025
09/07/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Réplica)
17/06/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc0b25d proferido nos autos.

Recebo a defesa.

Sem prejuízo da possibilidade de negociação direta entre as partes, intimem-se as mesmas para que esclareçam se há interesse na realização de audiência de conciliação, valendo o silêncio como interesse.

Prazo 15 dias.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 16 de junho de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L.P.T CONDOMINIOS LTDA - ME
16/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) L.P.T CONDOMINIOS LTDA - ME
16/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/05/2025 16:59

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de L.P.T CONDOMINIOS LTDA - ME em 21/05/2025
24/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) L.P.T CONDOMINIOS LTDA - ME
14/04/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
09/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/04/2025 14:15

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/04/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
04/04/2025 12:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo