03/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 09:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SUIANE GONCALVES CABRAL em 02/07/2025
02/07/2025 14:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/06/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101134-60.2023.5.01.0471 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: SUIANE GONCALVES CABRAL, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: SUIANE GONCALVES CABRAL, GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: SUIANE GONCALVES CABRAL INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da autora, por ausência de dialeticidade, arguida pela ré em contrarrazões, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para afastar a condenação ao pagamento da multa do artigo 467, da CLT e dar provimento ao recurso da autora, para reconhecer, por equivalência, o limbo jurídico previdenciário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Fica mantido o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUIANE GONCALVES CABRAL
16/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SUIANE GONCALVES CABRAL
16/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SUIANE GONCALVES CABRAL
11/06/2025 13:06

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
11/06/2025 13:06

Conhecido o recurso de SUIANE GONCALVES CABRAL - CPF: *39.***.*94-13 e provido
09/06/2025 12:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/06/2025 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 10:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 10:21

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
19/05/2025 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
19/05/2025 10:22

Retirado de pauta o processo
09/05/2025 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:13

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - JOSR ()
24/04/2025 08:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/04/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
06/12/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo