08/09/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
05/09/2025 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2025 16:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 18/07/2025
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025
23/06/2025 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100745-31.2023.5.01.0421 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES RECORRIDO: CAROLINA TAVARES SAMPAIO DE OLIVEIRA, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e exercendo o juízo de retratação e adequação do art. 1.030, II, do CPC, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINA TAVARES SAMPAIO DE OLIVEIRA
13/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
13/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA TAVARES SAMPAIO DE OLIVEIRA
13/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
12/06/2025 16:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES - CNPJ: 29.***.***/0001-53 e provido
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 28/05/2025
16/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
07/05/2025 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
17/03/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
14/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 21:59

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 21:59

Encerrada a conclusão
24/01/2025 18:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 18:22

Encerrada a conclusão
17/10/2024 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/10/2024 11:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 16/10/2024
07/10/2024 15:09

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Município)
26/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em 25/09/2024
26/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024
26/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de CAROLINA TAVARES SAMPAIO DE OLIVEIRA em 25/09/2024
16/09/2024 21:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/09/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
11/09/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA TAVARES SAMPAIO DE OLIVEIRA
11/09/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
09/09/2024 09:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES - CNPJ: 29.***.***/0001-53 e não provido
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 02/09/2024
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 11:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 11:17

Incluído em pauta o processo para 02/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
14/08/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
14/08/2024 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 04/06/2024
04/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 03/06/2024
16/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2024
16/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAROLINA TAVARES SAMPAIO DE OLIVEIRA em 15/05/2024
08/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/05/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
06/05/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2024 19:52

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA TAVARES SAMPAIO DE OLIVEIRA
06/05/2024 19:51

Convertido o julgamento em diligência
06/05/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/03/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo