11/09/2024 16:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2024 23:56

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2024 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS NUNES GOMES
28/08/2024 10:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CARLOS NUNES GOMES sem efeito suspensivo
28/08/2024 10:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
26/08/2024 09:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
23/08/2024 19:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2024 11:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS NUNES GOMES
12/08/2024 09:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS NUNES GOMES
05/08/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
21/07/2024 21:47

Juntada a petição de Contraminuta
21/07/2024 21:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 21:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/07/2024 18:16

Encerrada a conclusão
09/07/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
09/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2024
03/07/2024 08:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 302f8c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVOPosto isso, extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 05.05.2018, e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, assegurada a gratuidade de justiça ao reclamante, condenar EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL a pagar a LUIZ CARLOS NUNES GOMES, no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, conforme os parâmetros fixados na fundamentação supra, que integra esse decisum, os seguintes títulos:- saldo de salários de 7 dias de março de 2022; aviso prévio indenizado de 84 dias; férias 2020/2021 + 1/3; férias proporcionais 2021/2022 + 1/3 (6/12); 13º salário proporcional 2022 (5/12); indenização CCT, no valor de R$ 4.806,85 (ID 48c526e); - multa do art. 467 da CLT;- multa do art. 477 da CLT.Juros e correção monetária na forma da lei.Quanto ao FGTS, a Reclamada fica responsável pela integralidade dos depósitos do período imprescrito, inclusive a indenização de 40%, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado da presente sentença, sob pena de execução direta pelo valor correspondente, conforme se apurar em liquidação de sentença.Sobre o aviso prévio indenizado haverá recolhimento do FGTS, mas não da multa de 40% - s. 305 do TST c/c OJ 42 da SDI-I do TST.

Sobre as férias indenizadas também não há recolhimento de FGTS, por não possuírem natureza salarial – OJ 195 da SDI-I do TST.Condeno a reclamada no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.Deverá ser deduzido o valor recebido a título de adiantamento de férias (rubrica 115.1 do TRCT), assim como os valores já depositados em favor do reclamante – ID db1f938 e seguintes.

Destes valores depositados, o total de R$4.682,11 é relativo ao salário de fevereiro de 2022, e, portanto, não integrante das verbas rescisórias, não devendo ser considerado para fins de dedução.Custas pela Reclamada no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor de R$10.000,00 arbitrado à condenação.Intimem-se as partes.Nada mais.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS NUNES GOMES
25/06/2024 16:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
25/06/2024 16:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CARLOS NUNES GOMES
27/05/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS NUNES GOMES em 23/05/2024
18/04/2024 16:43

Juntada a petição de Réplica
09/04/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS NUNES GOMES
09/04/2024 15:23

Audiência una realizada (09/04/2024 14:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 11:03

Juntada a petição de Contestação
11/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/10/2023
11/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS NUNES GOMES em 10/10/2023
27/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2023
27/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS NUNES GOMES em 26/09/2023
22/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS NUNES GOMES em 21/09/2023
19/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS NUNES GOMES
18/09/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS NUNES GOMES
14/09/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS NUNES GOMES
12/09/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 07:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 13:28

Audiência una designada (09/04/2024 14:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 13:27

Audiência una cancelada (02/10/2023 10:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
31/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/05/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2023 21:54

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CARLOS NUNES GOMES
14/05/2023 21:54

Expedido(a) notificação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2023 21:54

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CARLOS NUNES GOMES
12/05/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:22

Audiência una designada (02/10/2023 10:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 14:21

Audiência inicial cancelada (17/07/2023 10:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
05/05/2023 14:14

Audiência inicial designada (17/07/2023 10:00 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo