24/09/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
22/09/2025 10:12

Distribuído por sorteio
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6868d2 proferido nos autos.

DESPACHO Dados do processo: Cálculos (id 8965fd3) homologados em id ae7cd35 e trânsito em julgado em 29/10/2019.Alvará do depósito recursal expedido em 07 e 13/11/2019 (não sacados)Em 11/07/2022 (id 405456a) o sindicato informa seus dados bancáriosEm 13/10/2022 foi expedido novo alvará ao RTE e Sindicato com indicação de transferência bancária (em consulta ao saldo atualizado do depósito recursal - id 961c8fb, verifica-se que houve estorno dos valores, não havendo pagamento do alvará)Cálculos atualizados, com dedução do alvará expedido em id 0509229Saldo no processo depositado pelo REEF (R$ 100.746,56 - id b67b818) Considerando que a diferença relativa ao INSS se enquadra perfeitamente nos termos da Portaria M/F Nº 47/2013, sendo muito mais custoso para a máquina pública a execução da diferença, dispenso o recolhimento da diferença ante a referida portaria, encontrando-se o Juízo garantido.Tendo em vista que os depósitos acima mencionados quitam totalmente os valores devidos, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT.Decorrido o prazo de 8 dias sem manifestações: Expeçam-se alvarás (SisconDJ e depósito recursal) dos depósitos existentes no processo e registre-se no sistema.

Observadas as contas bancárias informadas através de consulta efetuada junto ao convênio CCS (documento juntado em sigilo). Sindicato - R$ 13.886,75 sem acréscimos legaisRTE - do saldo restante, zerando as guias Dê-se ciência às partes e, para que não reste dúvidas, prazo de 5 dias acerca da garantia do Juízo e de 8 dias acerca da extinção da execução.Expedidos os alvarás, venham os autos conclusos para lançamento no sistema da extinção da execução, dê-se baixa e arquive-se. 12/06/2025 13:49 VLMR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
03/04/2019 12:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/01/2019 11:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
29/11/2017 14:55

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/10/2017 00:05

Decorrido o prazo de FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE em 16/10/2017 23:59:59
17/10/2017 00:05

Decorrido o prazo de WILMA ZAPPELLI DE OLIVEIRA em 16/10/2017 23:59:59
06/10/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/10/2017
06/10/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/10/2017
06/10/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2017 13:04

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2017 11:46

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
02/08/2017 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 01/08/2017 23:59:59
22/07/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/07/2017
22/07/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2017 15:57

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA - CNPJ: 33.***.***/0001-68
04/07/2017 08:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
16/02/2017 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 15/02/2017 23:59:59
16/02/2017 00:03

Decorrido o prazo de WILMA ZAPPELLI DE OLIVEIRA em 15/02/2017 23:59:59
16/02/2017 00:01

Decorrido o prazo de FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE em 15/02/2017 23:59:59
07/02/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 07/02/2017
07/02/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2017 14:30

Conhecido o recurso de WILMA ZAPPELLI DE OLIVEIRA - CPF: *63.***.*51-53 e provido em parte
02/12/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2016
30/11/2016 17:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2016 17:49

Incluído o processo em pauta (24/01/2017, 10:03:00, ERA)
07/11/2016 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2016 09:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
05/10/2016 16:39

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
30/09/2016 11:29

Declarado o impedimento ou a suspeição
29/09/2016 12:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
21/07/2016 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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