24/07/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ELTON FERNANDO PALMEIRA ESTEPHANELE em 14/07/2025
10/07/2025 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/07/2025
30/06/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ff13a4 proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do RO interposto pela parte autora e, assim, defiro o seu seguimento.

Intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) a contrarrazoar(em) o RO. Após, subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) ELTON FERNANDO PALMEIRA ESTEPHANELE
27/06/2025 07:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELTON FERNANDO PALMEIRA ESTEPHANELE sem efeito suspensivo
26/06/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/06/2025 15:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0ac5e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante esta VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, julga, com resolução de mérito, IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas em Juízo, na dicção do art. 487, I, do CPC, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum.

Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora.

Proceda a secretaria da vara a expedição de alvará para levantamento do depósito judicial, no valor de R$2.003,34, com os acréscimos legais.

Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$3.262,30, calculadas sobre R$ 163.115,00, pela parte autora, isenta.

Após o trânsito em julgado e caso a parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça, não pague os honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da reclamada, o processo permanecerá suspenso por dois anos, no arquivo, por força da Recomendação de nº 03/GCGJ, do E.

TST, publicada em 24/09/2024, sendo que somente ao final deste prazo de suspensão da exigibilidade é que se extinguirá a obrigação em definitivo.

Intimem-se as partes. ag ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ELTON FERNANDO PALMEIRA ESTEPHANELE
13/06/2025 14:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.262,30
13/06/2025 14:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELTON FERNANDO PALMEIRA ESTEPHANELE
21/05/2025 16:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/05/2025 16:09

Audiência una realizada (21/05/2025 09:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 19:20

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 10:42

Expedido(a) notificação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/02/2025 10:42

Expedido(a) notificação a(o) ELTON FERNANDO PALMEIRA ESTEPHANELE
04/02/2025 10:38

Expedido(a) notificação a(o) ELTON FERNANDO PALMEIRA ESTEPHANELE
04/02/2025 10:37

Expedido(a) notificação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2024 08:52

Audiência una designada (21/05/2025 09:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 08:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/12/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo