22/08/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUNARA DE SOUZA GUIMARAES em 21/08/2025
07/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUNARA DE SOUZA GUIMARAES em 06/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d3a478 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Mantenho a decisão agravada.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões ao recurso ordinário e para contraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, remetam ao Egrégio TRT da 1ª Região, com as homenagens de estilo.

Nova Iguaçu, 05 de agosto de 2025. Juliana Rodrigues Luciano de Azevedo Juíza do Trabalho NOVA IGUACU/RJ, 06 de agosto de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUNARA DE SOUZA GUIMARAES
06/08/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) LUNARA DE SOUZA GUIMARAES
06/08/2025 13:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA sem efeito suspensivo
05/08/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
05/08/2025 10:23

Encerrada a conclusão
04/08/2025 16:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/08/2025 15:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
29/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
28/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LUNARA DE SOUZA GUIMARAES
28/07/2025 14:24

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
25/07/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
23/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de LUNARA DE SOUZA GUIMARAES em 22/07/2025
21/07/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e5313d proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. Verifica-se que o patrono que assina eletronicamente o Recurso Ordinário de id 63076f3, não possui procuração nos autos.

Desta feita, intime-se o réu para que regularize a representação processual em 5 dias. Após, voltem conclusos para apreciação do Recurso. NOVA IGUACU/RJ, 11 de julho de 2025.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
11/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
11/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) LUNARA DE SOUZA GUIMARAES
11/07/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/07/2025 08:11

Encerrada a conclusão
03/07/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PIRES PEIXOTO
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUNARA DE SOUZA GUIMARAES em 02/07/2025
02/07/2025 21:26

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/07/2025 19:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7fb9c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação ajuizada por LUNARA DE SOUZA GUIMARAES contra HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA, decide este Juízo, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a extinção do contrato de trabalho entre as partes, por culpa empresarial, em 18/12/2024, e condenar a reclamada a pagar os seguintes títulos, nos limites do pedido, tudo conforme a fundamentação supra e com a memória de cálculo que passam a integrar o presente dispositivo: aviso prévio (42 dias);saldo de salário de 18 dias;férias integrais 2023/2024, acrescidas de 1/3;13º salário integral 2022, 2023 e 2024;salário de novembro de 2024;multa do art. 477, §8º, da CLT.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da condenação, obtido após a liquidação, devidos pela ré, em prol do patrono da parte reclamante.

Encargos fiscais e previdenciários, juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Determino que a Secretaria, após o trânsito em julgado da presente, intime a ré para que no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao registro da baixa na CTPS da reclamante, consignando a saída em 29/01/2025, ante a projeção do aviso prévio.

Não cumprida pela ré a obrigação na forma e prazo estabelecidos, ser-lhe-á aplicada multa no valor fixo de R$1.000,00 (mil reais).

A anotação na CTPS digital supre a obrigação.

Transcorrido in albis o prazo para a reclamada, deverá a Secretaria do Juízo realizar as anotações pertinentes.

A reclamada deverá, ainda, realizar o recolhimento do FGTS devido durante o pacto laboral na conta vinculada da autora, bem como da indenização de 40% sobre a totalidade dos depósitos, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado.

Ressalto que a obrigação legal do empregador é de proceder ao recolhimento das parcelas na conta vinculada e somente em caso de descumprimento essa obrigação de fazer será convertida em perdas e danos, com pagamento de indenização.

Autorizo a dedução dos valores pagos sob o mesmo título.

Custas a cargo da parte reclamada no percentual de 2% sobre o valor da condenação, conforme memorial de cálculos em anexo.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

NADA MAIS.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUNARA DE SOUZA GUIMARAES
16/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
16/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LUNARA DE SOUZA GUIMARAES
16/06/2025 15:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.325,05
16/06/2025 15:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUNARA DE SOUZA GUIMARAES
16/06/2025 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a LUNARA DE SOUZA GUIMARAES
06/05/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
11/04/2025 22:46

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 16:01

Audiência una realizada (10/04/2025 09:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/04/2025 07:22

Juntada a petição de Contestação
12/01/2025 22:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
19/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LUNARA DE SOUZA GUIMARAES
18/12/2024 19:08

Audiência una designada (10/04/2025 09:00 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/12/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo