11/09/2025 11:41

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
01/09/2025 21:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100776-81.2020.5.01.0057 RECLAMANTE: ANA LUCIA SAMPAIO VAZ RECLAMADO: ANA MARIA BARRETO Intimada a ré para manifestar-se, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela autora, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

FABRICIO MENEZES DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA BARRETO
29/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA BARRETO
27/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SAMPAIO VAZ em 26/08/2025
15/08/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANA MARIA BARRETO em 04/07/2025
28/06/2025 04:52

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SAMPAIO VAZ em 27/06/2025
17/06/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID deabd68 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME(M) -SE A RECLAMADA para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se a autora, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Decorrido o prazo sem manifestação da reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
16/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA BARRETO
16/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
16/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SAMPAIO VAZ em 21/05/2025
02/04/2025 16:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/03/2025 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 10:52

Expedido(a) mandado a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
11/02/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
30/01/2025 05:41

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SAMPAIO VAZ em 29/01/2025
17/10/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
07/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
07/10/2024 13:19

Encerrada a conclusão
07/10/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
28/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SAMPAIO VAZ em 27/09/2024
28/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SAMPAIO VAZ em 27/08/2024
28/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANA MARIA BARRETO em 27/08/2024
28/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SAMPAIO VAZ em 27/08/2024
15/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
14/08/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA BARRETO
14/08/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
14/08/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
14/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
14/08/2024 10:36

Iniciada a liquidação
14/08/2024 10:36

Transitado em julgado em 12/08/2024
13/08/2024 16:40

Recebidos os autos para prosseguir
04/12/2023 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SAMPAIO VAZ em 01/12/2023
18/11/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
16/11/2023 16:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA MARIA BARRETO sem efeito suspensivo
09/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SAMPAIO VAZ em 07/11/2023
07/11/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
07/11/2023 10:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA BARRETO
19/10/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
19/10/2023 17:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA MARIA BARRETO
25/08/2023 16:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA ALVES MENDONCA
24/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SAMPAIO VAZ em 23/08/2023
23/08/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
16/08/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
16/08/2023 16:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA BARRETO
09/08/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
09/08/2023 16:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
09/08/2023 16:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
09/08/2023 16:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
05/07/2023 16:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
04/07/2023 15:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/07/2023 11:30 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2022 15:48

Audiência de instrução realizada (20/09/2022 10:50 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2022 11:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2023 11:30 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2022 11:58

Audiência de instrução cancelada (20/09/2022 10:50 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2022 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Ré com sentença IMPROCEDENTE DE PROCESSO IDENTICO)
27/11/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA BARRETO DA SILVA
26/11/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
26/11/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA BARRETO DA SILVA
26/11/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
26/11/2021 15:21

Audiência de instrução designada (20/09/2022 10:50 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
28/09/2021 12:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/09/2021 10:00 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2021 15:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/04/2021 10:30 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2021 11:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/09/2021 10:00 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2021 11:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/04/2021 10:30 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA BARRETO DA SILVA
04/03/2021 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
11/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANA MARIA BARRETO DA SILVA em 10/02/2021
11/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SAMPAIO VAZ em 10/02/2021
18/12/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
17/12/2020 18:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/12/2020 11:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/04/2021 10:30 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2020 16:48

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
01/12/2020 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
17/11/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2020 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA BARRETO DA SILVA
14/11/2020 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
14/11/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
12/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANA MARIA BARRETO DA SILVA em 11/11/2020
12/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SAMPAIO VAZ em 11/11/2020
10/11/2020 13:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Reclamada requerendo audiência presencial e provas)
28/10/2020 14:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 14:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
22/10/2020 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA BARRETO DA SILVA
22/10/2020 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
22/10/2020 19:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
21/10/2020 17:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/10/2020 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação da Reclamada)
15/10/2020 15:26

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Revogação de Mandado)
15/10/2020 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pet de Habilitação)
06/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de ANA MARIA BARRETO DA SILVA em 05/10/2020
02/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SAMPAIO VAZ em 01/10/2020
24/09/2020 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA BARRETO DA SILVA
24/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SAMPAIO VAZ
23/09/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
21/09/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo