TRT1 - 0100462-71.2022.5.01.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Campos dos Goytacazes - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/07/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 10:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 09:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 15:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/06/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100462-71.2022.5.01.0282 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: JAMIL DA SILVA VIANA JUNIOR RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): JAMIL DA SILVA VIANA JUNIOR NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (3620f56 ): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do TRT da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para suprir omissão e, emprestando-lhes efeito modificativo, julgar procedente o pedido de reflexos das horas extras, conforme fundamentação.

Custas invertidas e fixadas em R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação.

Honorários advocatícios devidos pela ré de 10% da liquidação.

As parcelas deferidas possuem natureza salarial, exceto reflexo em FGTS.

Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da lei.

Atualização conforme decisão do STF na ADC 58." RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JAMIL DA SILVA VIANA JUNIOR
23/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JAMIL DA SILVA VIANA JUNIOR
16/06/2025 17:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de JAMIL DA SILVA VIANA JUNIOR - CPF: *46.***.*76-20
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 16:39

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 09:00 S Virtual - RAMB (vota MJDR) ()
22/05/2025 12:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
29/10/2024 10:23

Juntada a petição de Contrarrazões
24/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2024 14:07

Proferida decisão
23/10/2024 12:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
21/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2024
14/05/2024 18:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
07/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
07/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JAMIL DA SILVA VIANA JUNIOR
02/05/2024 12:25

Conhecido o recurso de JAMIL DA SILVA VIANA JUNIOR - CPF: *46.***.*76-20 e provido em parte
06/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2024
05/04/2024 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/04/2024 15:03

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
01/04/2024 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 19:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
25/10/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo