19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAO MARTINEZ PERIN em 18/09/2025
19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE MARIO FERRAZ em 18/09/2025
19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO BAUAB DE CARVALHO em 18/09/2025
19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO LOPES PASTOR em 18/09/2025
18/09/2025 17:04

Juntada a petição de Impugnação
18/09/2025 15:36

Juntada a petição de Contestação
18/09/2025 00:29

Juntada a petição de Impugnação
15/09/2025 17:20

Juntada a petição de Contestação
15/09/2025 13:50

Juntada a petição de Contestação
11/09/2025 15:56

Juntada a petição de Impugnação
08/09/2025 18:09

Juntada a petição de Contestação
08/09/2025 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2025 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 08:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 15:46

Juntada a petição de Contestação
22/08/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARTINEZ PERIN
13/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS
13/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO COSTA
13/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO HENRIQUE FERRAZ
13/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO BORGHI JUNIOR
13/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO HUMEL
13/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO NISHIYAMA
13/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIO FERRAZ
13/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BAUAB DE CARVALHO
13/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERNANDES DOS SANTOS
13/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO LOPES PASTOR
30/07/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
16/07/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 15:38

Encerrada a conclusão
26/06/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/06/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:47

Iniciada a liquidação
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1c9e05 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Deverá a ré proceder a baixa na CTPS do reclamante com data de 26/11/2021 , ficando a Secretaria da Vara desde já autorizada a procedê-la em caso de descumprimento; 1- A requerimento da parte autora, determino a EXECUÇÃO do valor de R$ 63.917,24, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC, ficando o(a) executado(a), por meio deste ato, citado(a) da execução e intimado(a) para o pagamento. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 2 - Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 3 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 4 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 5 - Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 6 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT). 7 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 8 - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, em caso de valor baixo ou de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução. 9 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 10 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 10-A da CLT, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. 11 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ. 12 – Transitada em julgado a IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa. 13 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios pertinentes, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), existência de contas ou investimentos não alcançáveis pelo SISBAJUD, além de investigação de formas de blindagem patrimonial e outras fraudes, utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI, ARISP, Prevjud, CCS e Sniper, sem prejuízo de o Juízo entender pertinentes outros convênios.

Ative-se, outrossim, o CNIB. 14 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser acautelado na Secretaria da Vara, devendo a Secretaria certificar a existência de pesquisas nos autos.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos. 15 - Após o resultado das diligências do Renajud e Infojud positivas, mesmo antes da volta dos ofícios do ARISP, deverá ser marcada audiência especial em caso de bloqueio parcial de numerário junto ao SISBAJUD, em caso de restrição veicular e em caso de valor relativamente baixo, sem prejuízo da continuidade da execução. 16 - Caso não seja determinada audiência ou em não havendo acordo na referida audiência, deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens. 17 – Em caso de resultado positivo na pesquisa de imóveis, faça-se a penhora por termo, na forma do art. 845, § 1º, do CPC, devendo ser expedido mandado de avaliação e imediatamente registrada a penhora junto ao RGI. 18 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 19 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, designe-se leilão. 20 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao Cartório de Protestos da Comarca para protestar a dívida em nome de todos os devedores, e ao SPC para negativação de todos os executados.

Ative-se o Convênio Serasajud, sem prejuízo da utilização de medidas atípicas. 21 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução.

NILOPOLIS/RJ, 25 de junho de 2025.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA VASCONCELLOS MENDES
25/06/2025 07:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/06/2025 07:12

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA VASCONCELLOS MENDES
25/06/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
24/06/2025 13:07

Transitado em julgado em 09/06/2025
16/06/2025 17:10

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2024 18:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2024 22:04

Juntada a petição de Contraminuta
27/03/2024 22:03

Juntada a petição de Contrarrazões
15/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
14/03/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA VASCONCELLOS MENDES
14/03/2024 16:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
14/03/2024 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
12/03/2024 09:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
01/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/02/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/02/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA VASCONCELLOS MENDES
29/02/2024 13:44

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/02/2024 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
17/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024
02/02/2024 01:10

Decorrido o prazo de VALERIA VASCONCELLOS MENDES em 01/02/2024
24/01/2024 11:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/01/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 06:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/01/2024 06:16

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
12/01/2024 06:16

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA VASCONCELLOS MENDES
12/01/2024 06:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.247,17
12/01/2024 06:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de VALERIA VASCONCELLOS MENDES
12/12/2023 11:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
07/12/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição - ERJ)
01/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/11/2023
23/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
22/11/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA VASCONCELLOS MENDES
22/11/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
21/11/2023 15:15

Convertido o julgamento em diligência
16/11/2023 19:43

Juntada a petição de Contrarrazões
14/11/2023 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
14/11/2023 12:31

Audiência una realizada (14/11/2023 10:10 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
07/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2023
26/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 25/10/2023
26/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de VALERIA VASCONCELLOS MENDES em 25/10/2023
18/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/10/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/10/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA VASCONCELLOS MENDES
17/10/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
17/10/2023 10:34

Audiência una designada (14/11/2023 10:10 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
17/10/2023 10:34

Audiência una cancelada (18/10/2023 09:00 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
31/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2023
24/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 23/08/2023
24/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de VALERIA VASCONCELLOS MENDES em 23/08/2023
15/08/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
14/08/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA VASCONCELLOS MENDES
14/08/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/08/2023 09:32

Audiência una designada (18/10/2023 09:00 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
14/08/2023 09:32

Audiência una cancelada (15/08/2023 08:55 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
11/08/2023 14:53

Juntada a petição de Contestação
11/08/2023 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO AUDIÊNCIA HÍBRIDA)
05/07/2023 16:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
27/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2023 12:27

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
26/06/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA VASCONCELLOS MENDES
26/06/2023 12:24

Audiência una designada (15/08/2023 08:55 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
22/05/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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