26/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/09/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO GONCALVES ANDRADE
25/09/2025 14:46

Homologada a liquidação
25/09/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
18/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2025
18/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MAURICIO GONCALVES ANDRADE em 17/09/2025
04/09/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99b29f5 proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Trata-se de Embargos à Execução opostos pela Reclamada, ELFE OP.

E MANUTENÇÃO S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, em que alega, primordialmente, a impossibilidade de prosseguimento da execução trabalhista em razão do seu estado de recuperação judicial, com plano aprovado, pugnando pela suspensão do feito e o cancelamento de garantias.

A análise dos autos, contudo, revela que o presente feito ainda se encontra em fase de liquidação de sentença.

Os cálculos não foram, até o presente momento, homologados por este Juízo.

O cabimento dos Embargos à Execução, nos termos do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pressupõe a existência de um crédito exequendo judicialmente já determinado e, via de regra, garantido o Juízo.

A fase de liquidação, anterior à homologação dos cálculos, destina-se justamente à apuração do montante devido, sendo prematuro o manejo de embargos à execução para discutir matérias que serão analisadas após a consolidação do valor.

A discussão sobre a recuperação judicial e seus efeitos, embora relevante, não pode ser feita em sede de embargos manifestamente incabíveis.

A tempestividade dos embargos à execução está atrelada à fase processual adequada para sua interposição, qual seja, após a garantia do juízo e a apresentação de conta homologada.

Com fundamento no exposto e considerando que os presentes Embargos à Execução foram opostos em fase de liquidação, antes da homologação dos cálculos e da garantia do Juízo, o que os torna manifestamente incabíveis, NÃO OS RECEBO.

Determino o prosseguimento da fase de liquidação.

Intime-se a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados, no prazo de 08 dias, sob pena de caracterização dos efeitos da preclusão.

Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada e com a indicação dos valores que entende devidos, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

Em caso de impugnação o processo deverá ser remetido à Contadoria.

Havendo expressa concordância da ré quanto aos cálculos apresentados ou decorrido o prazo sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação. Publique-se para ciência das as partes.

MACAE/RJ, 03 de setembro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO GONCALVES ANDRADE
03/09/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO GONCALVES ANDRADE
03/09/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:24

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 4723baf) para Manifestação
28/08/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/07/2025 07:51

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 20:27

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/07/2025 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ac540a proferido nos autos.

BBS DESPACHO – PJE

Vistos.

Considerando-se que os cálculos podem ser elaborados por ambas as partes litigantes, não cabendo tal tarefa exclusivamente ao autor, ante o dever de colaboração que decorre dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo, intime-se a parte ré para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado.

Decorrido o prazo concedido à parte ré, fica a parte autora desde já intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias.

Eventual impugnação deverá estar devidamente fundamentada, inclusive com a indicação dos valores que entende devidos, sob os efeitos da preclusão, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.

Havendo expressa concordância do autor quanto aos cálculos apresentados pela ré ou decorrido o prazo, sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

Em caso de apresentação de impugnação, os autos deverão ser remetidos à contadoria.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

MACAE/RJ, 30 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO GONCALVES ANDRADE
30/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/06/2025 16:59

Iniciada a liquidação
30/06/2025 16:59

Transitado em julgado em 27/05/2025
05/06/2025 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2024 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de MAURICIO GONCALVES ANDRADE em 08/08/2024
07/08/2024 12:05

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO GONCALVES ANDRADE
25/07/2024 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
25/07/2024 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURICIO GONCALVES ANDRADE sem efeito suspensivo
15/07/2024 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/07/2024 14:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2024 11:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4327596 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão;Julgar improcedentes os demais pedidos.Com o trânsito em julgado da presente decisão, deverá a Secretaria da Vara retificar a data do termino do contrato de trabalho na CTPS da parte reclamante.Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.Intimem-se.Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO GONCALVES ANDRADE
28/06/2024 15:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
28/06/2024 15:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAURICIO GONCALVES ANDRADE
28/06/2024 15:47

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MAURICIO GONCALVES ANDRADE
28/06/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/06/2024 08:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/06/2024 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO GONCALVES ANDRADE
05/05/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/05/2024 10:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2024 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/05/2024 10:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/07/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO GONCALVES ANDRADE
11/04/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/04/2024 11:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/07/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/04/2024 11:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/06/2024 09:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/03/2024 23:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/01/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO GONCALVES ANDRADE
26/01/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/01/2024 14:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2024 09:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/01/2024 14:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/03/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO GONCALVES ANDRADE
19/09/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/09/2023 14:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/03/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2023 14:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/03/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/04/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/04/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO GONCALVES ANDRADE
17/04/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
17/04/2023 11:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/03/2024 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/04/2023 11:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/06/2023 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
07/09/2022 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO GONCALVES ANDRADE
07/09/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/09/2022 08:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/06/2023 14:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 30/08/2022
12/08/2022 09:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/08/2022 02:48

Decorrido o prazo de MAURICIO GONCALVES ANDRADE em 03/08/2022
20/07/2022 18:56

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
01/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
29/06/2022 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO GONCALVES ANDRADE
29/06/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/06/2022 21:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/06/2022 02:52

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 14/06/2022
14/06/2022 12:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/06/2022 19:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/05/2022 00:32

Decorrido o prazo de MAURICIO GONCALVES ANDRADE em 11/05/2022
05/05/2022 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (REQUER HABILITAÇÃO)
04/05/2022 14:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/05/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 13:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2022 10:45

Expedido(a) mandado a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
02/05/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO GONCALVES ANDRADE
02/05/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
28/04/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo