26/08/2025 16:44

Arquivados os autos definitivamente
26/08/2025 15:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.013,09
26/08/2025 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO MATEUS SIQUEIRA DE ASSIS
26/08/2025 15:14

Extinto o processo por homologação de desistência
26/08/2025 15:14

Audiência una realizada (26/08/2025 10:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/08/2025 15:48

Juntada a petição de Contestação
24/07/2025 08:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO MATEUS SIQUEIRA DE ASSIS em 10/07/2025
07/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100526-30.2025.5.01.0265 RECLAMANTE: LEONARDO MATEUS SIQUEIRA DE ASSIS RECLAMADO: COSTA MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

DESTINATÁRIO(S): LEONARDO MATEUS SIQUEIRA DE ASSIS Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 26/08/2025 10:10 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 7- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 04 de julho de 2025.

LUIS CLAUDIO ALVES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MATEUS SIQUEIRA DE ASSIS
04/07/2025 09:01

Expedido(a) notificação a(o) COSTA MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
04/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) COSTA MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
04/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MATEUS SIQUEIRA DE ASSIS
04/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MATEUS SIQUEIRA DE ASSIS
02/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MATEUS SIQUEIRA DE ASSIS
01/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/07/2025 14:03

Audiência una designada (26/08/2025 10:10 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100526-30.2025.5.01.0265 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 23/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062400300807500000231758162?instancia=1
23/06/2025 09:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo