10/09/2025 14:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 41.997,91)
02/09/2025 11:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 823,00
02/09/2025 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA - ME
02/09/2025 11:22

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/09/2025 11:22

Audiência una por videoconferência realizada (02/09/2025 08:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/09/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 14:05

Audiência una por videoconferência designada (02/09/2025 08:55 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/08/2025 12:52

Audiência una por videoconferência realizada (05/08/2025 08:45 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CELSO ANTONIO DA MATTA em 31/07/2025
18/07/2025 14:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2025 16:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/07/2025 13:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2025 13:05

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/07/2025 13:00

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
25/06/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ConPag 0100556-08.2025.5.01.0284 CONSIGNANTE: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA - ME CONSIGNATÁRIO: CELSO ANTONIO DA MATTA DESTINATÁRIO(S): OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA - ME Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, devendo dar ciência ao seu cliente: Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 05/08/2025 08:45 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 A plataforma utilizada será o ZOOM, na modalidade virtual, pelo link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09. Senha:123456. NÃO serão enviados novos links de acesso. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da ação e, do RECLAMADO, o julgamento da ação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e seu recebimento (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, hora e local virtual da audiência designada (enviar o link da audiência), sob pena de perda da prova. A escolha da modalidade de audiência é competência do magistrado, conforme OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, no item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Às partes, patronos e testemunhas sem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, se necessária a realização de audiência híbrida, fica facultado vir à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos - RJ, apresentando comprovante de vacinação atual ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72h, sob pena de ser vedada a entrada, com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis. Somente poderá comparecer à sede a parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, sendo esta serventia 100% eletrônica. O autor deverá portar sua CTPS, e o reclamado, por seu representante legal, sócio, diretor, empregado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações o obrigarão, com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, a carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante, contrato social ou atos constitutivos devem ser juntados no PJE. As partes devem estar acompanhadas de advogados, os quais devem diligenciar sua habilitação, via PJE, bem como indicar patrono para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do mandato no menu "solicitar habilitação”. Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT).

A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, no PJe-JT, até a audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados (limite de tamanho 3MB) e o formato PDF-A. O Reclamado deverá apresentar, eletronicamente, junto com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei. Na audiência, a apresentação de documento por dispositivo removível deverá ser feita em 02 cópias, sendo 1 acautelada na Secretaria e 1 entregue à outra parte. Pautando-se pretensão ao meio ambiente do trabalho (adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a ré acostar à defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, exames admissional, periódicos e demissional. Serão reputadas válidas as intimações aos advogados cadastrados no momento da autuação da inicial, cabendo ao advogado informar CPF para alteração de patrocínio ou pedido de exclusividade de intimação para outro advogado. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de junho de 2025.

PEDRO AUGUSTO GIMENES ETIENE BOMILCAR Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA - ME
23/06/2025 14:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2025 14:20

Expedido(a) mandado a(o) CELSO ANTONIO DA MATTA
23/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA - ME
23/06/2025 14:17

Audiência una por videoconferência designada (05/08/2025 08:45 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/06/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA - ME
02/06/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
02/06/2025 11:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo