17/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALAN SOARES DA COSTA em 16/07/2025
08/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6254bdd proferido nos autos.

Vistos. Expeça-se alvará ao autor para saque do FGTS.

Expedido o documento, remetam-se o autos à contadoria para liquidação e atualização das parcelas deferidas na sentença de ID 3bce490, observando as contribuições previdenciárias e fiscais cabíveis.

Feito, intimem-se as partes para apresentarem, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Após, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN SOARES DA COSTA
04/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
04/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SOARES DA COSTA
04/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/07/2025 09:40

Transitado em julgado em 01/07/2025
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALAN SOARES DA COSTA em 01/07/2025
16/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3bce490 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada ALAN SOARES DA COSTA contra VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA e LABORATORIOS B BRAUN SA, decido: - pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 28/02/2019, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT). - JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré nas seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: I.

DE FAZER: I.a) Depositar FGTS.

A parte reclamada deverá providenciar o depósito integral do FGTS, no prazo de 08 dias do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até limite de R$ 1.000,00 (art. 536, caput e §1º, do CPC/2015), a ser revertida para a parte reclamante.

II.

DE PAGAR: II.a) diferenças de férias mais 1/3, décimo terceiro e FGTS, tendo em vista o reconhecimento de pagamento de salário “por fora”; II.b) salário de outubro de 2023 e saldo salário de novembro (justa causa aplicada na data de 03/11/2023).

II.c) férias do período aquisitivo 2022/2023.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelas partes com exigibilidade suspensa, nos termos da fundamentação.

A ré deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas de R$ 200,00 pela parte ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, nos termos do art. 789, I da CLT.

DISPENSADAS em virtude da gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
13/06/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
13/06/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SOARES DA COSTA
13/06/2025 15:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
13/06/2025 15:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALAN SOARES DA COSTA
13/06/2025 15:17

Concedida a gratuidade da justiça a VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
13/06/2025 15:17

Concedida a gratuidade da justiça a ALAN SOARES DA COSTA
08/05/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
15/04/2025 23:53

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 14:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/04/2025 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 23:07

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 16:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2025 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 14:29

Audiência una por videoconferência realizada (14/08/2024 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 02:35

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 02:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALAN SOARES DA COSTA em 08/04/2024
01/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
29/02/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SOARES DA COSTA
29/02/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SOARES DA COSTA
29/02/2024 14:06

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2024 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo