22/07/2025 16:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de OLIVIO DUARTE DA SILVA em 21/07/2025
08/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a650c2 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OLIVIO DUARTE DA SILVA
04/07/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIO DUARTE DA SILVA
04/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/07/2025 18:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 038b2f9 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Recorrido(a)(s): OLIVIO DUARTE DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. d5da6b5/30862bf).

Satisfeito o preparo (Id. 779a649 e 7c70c31).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 193; artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I.

Ante as considerações feitas pela Turma, a decisão recorrida não atenta contra a literalidade dos dispositivos apontados, cumprindo registrar que é possível verificar que o v. acórdão impugnado está fundamentado nas provas produzidas nos autos.

Deste modo, para dissentir do entendimento adotado pelo Regional, seria imprescindível o reexame dos fatos e do material probatório constante dos autos, o que encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

De toda sorte, cumpre salientar que, nos termos em que prolatada a decisão, não se observa vulneração às regras ordinárias de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/1681 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
16/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
16/06/2025 16:25

Não admitido o Recurso de Revista de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
19/02/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 08:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de OLIVIO DUARTE DA SILVA em 18/02/2025
18/02/2025 19:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
04/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIO DUARTE DA SILVA
30/01/2025 11:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de OLIVIO DUARTE DA SILVA - CPF: *77.***.*63-60
30/01/2025 11:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-36
16/01/2025 10:40

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
14/01/2025 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
05/11/2024 07:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2024 12:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
25/10/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIO DUARTE DA SILVA
11/10/2024 10:01

Conhecido o recurso de OLIVIO DUARTE DA SILVA - CPF: *77.***.*63-60 e provido em parte
09/09/2024 23:07

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2024 10:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 07:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
12/08/2024 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/03/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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