16/07/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 11:04

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75a524b proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento dos recursos ordinários interpostos pelas partes.

Aos Recorridos (ambas as partes), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
02/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
02/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO
02/07/2025 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM sem efeito suspensivo
02/07/2025 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OTAVIO HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO sem efeito suspensivo
02/07/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
02/07/2025 13:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 14:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd8c8d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo procedente em parte a ação ajuizada por OTAVIO HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO em face de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM, a fim de condenar a ré ao pagamento de: i) indenização pelo período do intervalo intrajornada suprimido (30 minutos, quatro vezes na semana), com acréscimo do adicional de 50%; ii) diferenças salariais no valor de R$ 351,97 mensais, durante todo o contrato de trabalho, com reflexos em férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, depósitos do FGTS e indenização de 40% do FGTS e horas extras quitadas nos contracheques; iii) honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora ao patrono da ré, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 340,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação exclusivamente para essa finalidade (R$ 17.000,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OTAVIO HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO
16/06/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
16/06/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO
16/06/2025 16:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,00
16/06/2025 16:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OTAVIO HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO
16/06/2025 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a OTAVIO HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO
02/05/2025 19:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
02/05/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 15:01

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
11/04/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO
04/04/2025 10:48

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
03/04/2025 20:46

Audiência de instrução realizada (03/04/2025 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 16:58

Juntada a petição de Réplica
18/02/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 15:25

Audiência de instrução designada (03/04/2025 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 15:25

Audiência una realizada (11/02/2025 10:55 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2025 11:17

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
02/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO
02/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
02/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) OTAVIO HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO
03/09/2024 09:52

Audiência una designada (11/02/2025 10:55 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 09:52

Audiência una cancelada (11/02/2025 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 13:47

Audiência una designada (11/02/2025 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
21/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo