02/07/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 09:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VAGNER VICTOR DE OLIVEIRA em 01/07/2025
01/07/2025 20:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101042-52.2023.5.01.0481 3ª Turma Gabinete 39 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA RECORRENTE: VAGNER VICTOR DE OLIVEIRA, SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.

RECORRIDO: VAGNER VICTOR DE OLIVEIRA, SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.

MMM Tomar ciência da decisão de ID 4da447b: "…por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré,nos termos do art. 895, §1º, IV, da CLT.e dar parcial provimento ao do autor para condenar a parte ré ao pagamento de indenização de perdas e danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a contagem da correção monetária na forma preconizada pelo TST, no julgamento E-RR-202-65.2011.5.04.0030: "Visando compatibilizar o entendimento firmado pelo STF com o teor da Súmula 439 do TST, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, no julgamento do processo n.

E-RR 202-65.2011.5.04.0030, publicado em 28/06/2024, decidiu que "com a fixação do precedente vinculante exarado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADC nº 58, que afastou o critério previsto no art. 883 da CLT como base jurídica para o cômputo de juros de mora na Justiça do Trabalho, tem-se que incidirá a taxa SELIC - que engloba juros e correção monetária, desde a data do ajuizamento da ação nesta Justiça Especializada, e não mais pelo critério cindido a que faz alusão a Súmula 439 do TST, se amoldando, assim, ao precedente vinculante do STF".

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela r. sentença recorrida." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER VICTOR DE OLIVEIRA
13/06/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
13/06/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER VICTOR DE OLIVEIRA
09/06/2025 11:26

Conhecido o recurso de SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-88 e não provido
09/06/2025 11:26

Conhecido o recurso de VAGNER VICTOR DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*19-15 e provido em parte
15/05/2025 12:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2025
14/05/2025 16:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2025 16:47

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 13:00 GPS Presencial ()
14/05/2025 08:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
13/05/2025 14:10

Retirado de pauta o processo
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
16/04/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2025 11:26

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 11:00 GPS. VIRTUAL ()
15/04/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
18/03/2025 13:03

Encerrada a conclusão
18/12/2024 13:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
12/12/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo