25/09/2025 13:25

Juntada a petição de Réplica
18/09/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 10:42

Audiência de instrução designada (10/12/2025 11:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2025 10:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/09/2025 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2025 09:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/09/2025 18:47

Juntada a petição de Contestação
10/09/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 13:13

Juntada a petição de Contestação
27/08/2025 14:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 25/08/2025
26/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES DE CASTRO em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100759-02.2025.5.01.0047 RECLAMANTE: FERNANDO ALVES DE CASTRO RECLAMADO: LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: FERNANDO ALVES DE CASTRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do Alvará (FGTS e Seguro Desemprego) - Id 5598410.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

GABRIEL CARNEIRO DE ASSIS CARVALHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ALVES DE CASTRO
22/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES DE CASTRO
21/08/2025 15:52

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDO ALVES DE CASTRO
15/08/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 474a18a proferida nos autos.

Verifico que o reclamante requer a concessão de tutela provisória para liberação dos valores existentes na conta vinculada do reclamante ao FGTS e para habilitação ao seguro desemprego, sob o fundamento de que a rescisão ocorreu de forma imotivada.

Considerando que o seguro desemprego e o FGTS são direitos do trabalhador (art. 7º, II e III, da CF), cuja liberação não prejudica direito algum da parte empregadora, e que há prova pré constituída quanto à dispensa sem justa causa (art. 3º da Lei nº 7.998/90 e art. 20, I, da Lei nº8.036/90), consoante aviso prévio de ID 86044e2, DEFIRO a tutela provisória, eis que presentes os requisitos do art. 300 do CPC (probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo).

Expeça-se ofício para habilitação ao seguro desemprego e alvará para saque do FGTS, intimando o(a) reclamante da expedição.

Após, aguarde-se a realização da audiência designada. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ALVES DE CASTRO
14/08/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
14/08/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES DE CASTRO
14/08/2025 16:32

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FERNANDO ALVES DE CASTRO
12/08/2025 15:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIA NOBREGA
12/08/2025 15:25

Encerrada a conclusão
12/08/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
01/08/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES DE CASTRO em 25/07/2025
19/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91b4c03 proferida nos autos.

Vistos etc.

Da leitura da peça de ingresso, verifico que pugna a autora pela concessão de tutela de urgência "para liberação expedição de ofício destinado à habilitação ao Seguro Desemprego e de alvará para saque do montante existente na conta vinculada do FGTS".

Ocorre que, a despeito do registro da baixa na CTPS digital (ID 554e6e0), não há comprovação da dispensa imotivada.

Sendo assim, não estão presentes os requisitos do art. 300, do CPC, razão pela qual INDEFIRO a tutela de urgência pretendida.

Intime-se o autor, para ciência.

Após, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ALVES DE CASTRO
16/07/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES DE CASTRO
16/07/2025 07:22

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FERNANDO ALVES DE CASTRO
03/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100759-02.2025.5.01.0047 RECLAMANTE: FERNANDO ALVES DE CASTRO RECLAMADO: LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ALVES DE CASTRO Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO e-Carta Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência inicial na modalidade telepresencial no dia e horário abaixo indicados: 11/09/2025 09:30 A audiência será realizada pela plataforma Zoom, devendo, para tanto, ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt47rj ID 446 414 2558 A petição inicial poderá ser consultada pela página “http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam”, observada a chave “25062311055208900000231642095”;Os autos estão disponíveis no próprio PJe, para advogados cadastrados, ou por meio da consulta pública, no endereço “http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual”;Eventual ausência importará em arquivamento, no caso da(s) parte(s) autora(s), e em revelia/confissão ficta, no caso da(s) parte(s) reclamada(s);As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a(s) parte(s) autora(s), preferencialmente, de sua(s) CTPS(s), e a(s) reclamada(s), de carta de preposto, atos constitutivos e documento(s) do(s) representante(s);Cabe ao advogado efetivar sua habilitação/credenciamento no PJe (1.º grau);Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, sendo desnecessário o comparecimento da(s) testemunha(s);Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, a(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes e, havendo pedido de horas extraordinárias, os respectivos controles de ponto, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova eventualmente necessária;É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

GABRIEL CARNEIRO DE ASSIS CARVALHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ALVES DE CASTRO
02/07/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIA NOBREGA
02/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
02/07/2025 15:20

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO ALVES DE CASTRO
02/07/2025 15:20

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
02/07/2025 15:20

Expedido(a) notificação a(o) LS TRANSLOG LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME
02/07/2025 15:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/09/2025 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100759-02.2025.5.01.0047 distribuído para 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062400300807500000231758162?instancia=1
23/06/2025 11:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00