19/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEX DE OLIVEIRA em 18/09/2025
19/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MATHEUS ASSIS DE OLIVEIRA em 18/09/2025
19/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 18/09/2025
19/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de HPL TELECOM LTDA em 18/09/2025
17/09/2025 07:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2025 23:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2025 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2025 06:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2025 12:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/08/2025 10:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3bd532 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela em que a reclamante pleiteia que a 2ª reclamada proceda à imediata retificação da CTPS Digital da obreira, com a devida baixa do contrato de trabalho com a data de 18/12/2024, sob pena de multa diária a ser fixada por este Juízo.

Narra que "foi contratada pela 1ª Reclamada, contudo, no decorrer do pacto laboral, seu contrato foi transferido para a 2ª Reclamada, conforme se comprova por meio da Carteira de Trabalho Digital.

Todavia, no momento da rescisão contratual, a baixa foi realizada indevidamente no registro vinculado à 1ª Reclamada, quando o correto seria que tal procedimento fosse efetuado sob o CNPJ da 2ª Reclamada, última empregadora de fato".

O art. 300, caput, do CPC, exige que para a concessão da antecipação da tutela de urgência haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ainda consoante o citado diploma legal a antecipação de tutela de urgência pode ser concedida liminarmente (artigo 300, §2º) e quando não houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (artigo 300, § 3º).

A documentação de ID. 59073e8, anexada posterimente pela reclamante aos autos, demonstra que não há mais qualquer contrato de emprego em aberto na CTPS Digital da obreira, tendo sido realizada a baixa do contrato pela ré, razão pela qual torna-se evidente a perda do objeto do pedido.

Aguarde-se a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHIRLEY ARCIMANES DE ALVARENGA
25/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY ARCIMANES DE ALVARENGA
25/08/2025 16:04

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de SHIRLEY ARCIMANES DE ALVARENGA
25/08/2025 15:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GUSTAVO FARAH CORREA
21/08/2025 18:41

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2025
21/08/2025 18:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:41

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2025
21/08/2025 18:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:41

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2025
21/08/2025 18:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:41

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2025
21/08/2025 18:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100780-83.2025.5.01.0012 RECLAMANTE: SHIRLEY ARCIMANES DE ALVARENGA RECLAMADO: HPL TELECOM LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) GUSTAVO FARAH CORREA da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) HPL TELECOM LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo) - Sala "12VTRJ": 21/10/2025 - 08:30 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 412, § 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

TEOFILO JOSE DE VASCONCELLOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - HPL TELECOM LTDA
19/08/2025 15:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 13:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 12:13

Expedido(a) edital a(o) ALEX DE OLIVEIRA
19/08/2025 12:13

Expedido(a) edital a(o) MATHEUS ASSIS DE OLIVEIRA
19/08/2025 12:13

Expedido(a) edital a(o) EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME
19/08/2025 12:13

Expedido(a) edital a(o) HPL TELECOM LTDA
19/08/2025 12:13

Expedido(a) mandado a(o) ALEX DE OLIVEIRA
19/08/2025 12:13

Expedido(a) mandado a(o) MATHEUS ASSIS DE OLIVEIRA
19/08/2025 12:04

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
18/08/2025 21:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/10/2025 08:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 21:20

Audiência una realizada (18/08/2025 08:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 09:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 09:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/08/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2025 14:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/07/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY ARCIMANES DE ALVARENGA
21/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
16/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de SHIRLEY ARCIMANES DE ALVARENGA em 15/07/2025
10/07/2025 10:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/07/2025 10:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SHIRLEY ARCIMANES DE ALVARENGA em 08/07/2025
06/07/2025 12:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100780-83.2025.5.01.0012 RECLAMANTE: SHIRLEY ARCIMANES DE ALVARENGA RECLAMADO: HPL TELECOM LTDA E OUTROS (1) TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO DESTINATÁRIO(S): SHIRLEY ARCIMANES DE ALVARENGA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "12VTRJ": 18/08/2025 - 08:40 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58, II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT).

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Mandado Mandado 25062714020310500000232247318 Mandado Mandado 25062714020282300000232247317 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062707384496300000232184748 Intimação Intimação 25062613143966200000232110250 Despacho Despacho 25062613102562500000232109520 Certidão de Distribuição Certidão 25062514355989200000231983873 19-REGISTRO GOV.BR Documento Diverso 25062514344069700000231983650 18-CNPJ HPL TELECOM 42.336.203-0001-01 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25062514344048000000231983649 17-CNPJ EDATEL - 00.277.128-0001-05 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25062514344024000000231983646 16-CERTIDÃO DE NASCIMENTO - KAWANNE VICTÓRIA Documento Diverso 25062514343995800000231983644 15-resultado-de-pericia Atestado Médico 25062514343972200000231983641 14-ATESTADO 17.07.2024 - LICENÇA MATERNIDADE Atestado Médico 25062514343930000000231983639 13-ATESTADO 18.06.2024 Atestado Médico 25062514343900800000231983637 12-ATESTADO 16.06.2024 Atestado Médico 25062514343848300000231983636 11-ATESTADO 11.06.2024 Atestado Médico 25062514343821900000231983635 10-ATESTADO 10.06.2024 Atestado Médico 25062514343791000000231983634 09-ATESTADO 28.05.2024 Atestado Médico 25062514343762300000231983633 08-EXTRATO_HPL_TELECOM_LTDA Extrato de FGTS 25062514343739000000231983632 07-EXTRATO_EDATEL_TELECOMUNICACOES_LTDA_ME Extrato de FGTS 25062514343720500000231983631 06-extrato CNIS Documento Diverso 25062514343699500000231983630 05-DECLARAÇÃO DE HIPO.pdf Declaração de Hipossuficiência 25062514343665300000231983629 04-PROCURAÇÃO.pdf Procuração 25062514343640100000231983628 03-CTPSContratosDigitais_180.289.947-25_14-05-2025 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25062514343609900000231983627 02-CTPS FÍSICA Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25062514343582200000231983626 01-RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25062514343525800000231983624 Petição Inicial Petição Inicial 25062514323972100000231983223 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

TEOFILO JOSE DE VASCONCELLOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SHIRLEY ARCIMANES DE ALVARENGA
03/07/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 12:52

Expedido(a) mandado a(o) EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME
03/07/2025 12:52

Expedido(a) mandado a(o) HPL TELECOM LTDA
03/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY ARCIMANES DE ALVARENGA
27/06/2025 14:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2025 14:02

Expedido(a) mandado a(o) HPL TELECOM LTDA
27/06/2025 14:02

Expedido(a) mandado a(o) EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME
27/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100780-83.2025.5.01.0012 distribuído para 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600300870100000232041380?instancia=1
26/06/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEY ARCIMANES DE ALVARENGA
26/06/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
25/06/2025 14:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 14:35

Audiência una designada (18/08/2025 08:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo