18/09/2025 19:43

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 11:51

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8eca53f proferida nos autos. Tendo em vista o teor da certidão de #id:d3dcea6, recebo os recursos ordinários interpostos por ambas as partes, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Aos recorridos para contrarrazões recíprocas, no prazo legal.

Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 04 de setembro de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
04/09/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
04/09/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA SILVA
04/09/2025 15:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA sem efeito suspensivo
04/09/2025 15:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO DE SOUZA SILVA sem efeito suspensivo
03/09/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
03/09/2025 12:03

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
27/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA SILVA em 26/08/2025
13/08/2025 15:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 15:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52c779a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço e julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração propostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum, como se aqui estivesse transcrita.

Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
07/08/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
07/08/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA SILVA
07/08/2025 22:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
22/07/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
04/07/2025 09:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7bc4d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito a preliminar de impugnação à gratuidade judiciária, acolho a pronúncia da prescrição quinquenal e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por BRUNO DE SOUZA SILVA em face de ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET LTDA, para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial e as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade do empregado, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a parte reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.4, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39 da Lei nº 8.177/1991) e, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista até 29/08/2024, incidirá apenas a taxa SELIC.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA para o cálculo da atualização monetária, e o resultado da subtração SELIC – IPCA para o cálculo dos juros de mora, com a possibilidade de não incidência (taxa zero). Custas pela reclamada de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
25/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
25/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA SILVA
25/06/2025 08:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
25/06/2025 08:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO DE SOUZA SILVA
25/06/2025 08:45

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO DE SOUZA SILVA
22/04/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA SILVA em 15/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de BRUNO DE SOUZA SILVA em 01/04/2025
02/04/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA SILVA
25/03/2025 15:51

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA SILVA
18/03/2025 15:21

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/03/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:19

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA SILVA
02/08/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
02/08/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SOUZA SILVA
02/08/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ZAMIX PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA
01/08/2024 12:34

Audiência de instrução designada (18/03/2025 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
01/08/2024 11:47

Audiência de instrução cancelada (09/12/2024 09:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
30/07/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
10/07/2024 14:05

Audiência de instrução designada (09/12/2024 09:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/07/2024 14:05

Audiência de instrução realizada (10/07/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
01/07/2024 11:08

Juntada a petição de Réplica
18/06/2024 15:38

Audiência de instrução designada (10/07/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/06/2024 15:38

Audiência una realizada (18/06/2024 10:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/06/2024 09:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/10/2023 17:00

Juntada a petição de Contestação
30/10/2023 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 19:19

Expedido(a) notificação a(o) BIG-NET LTDA
22/09/2023 16:04

Audiência una designada (18/06/2024 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
22/09/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo