15/09/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/08/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA em 29/07/2025
23/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 585d832 proferida nos autos.

Considerando-se a impugnação aos cálculos, assiste razão a parte impugnante, já que a indenização substitutiva da estabilidade provisória tem natureza jurídica indenizatória, inclusive quanto a apuração do FGTS, conforme expressamente previsto no tópico que transcrevo abaixo: DA NATUREZA JURÍDICA DAS PARCELAS DEFERIDAS Na dicção do § 3º, do art. 832, da CLT, este Juízo DECLARA que a parcela relativa à indenização substitutiva da estabilidade provisória tem natureza jurídica indenizatória.

Proceda a contadoria da vara a retificação da planilha de cálculo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
18/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA
18/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
18/07/2025 09:51

Acolhida a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada por DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA
17/07/2025 20:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/07/2025 20:02

Encerrada a conclusão
14/07/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/07/2025 12:50

Iniciada a execução
28/06/2025 04:53

Decorrido o prazo de DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA em 27/06/2025
23/06/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 983a24b proferido nos autos.

Intime-se o reclamante para se manifestar sobre a impugnação dos cálculos, no prazo de 5 dias.

Após, à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
16/06/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA
16/06/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
16/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/06/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 19:05

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA
03/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
03/06/2025 11:51

Homologada a liquidação
26/05/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/03/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA
04/03/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
04/03/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/02/2025 16:15

Iniciada a liquidação
28/02/2025 16:15

Transitado em Julgado em 12/02/2025
28/02/2025 16:15

Encerrada a conclusão
14/02/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA em 12/02/2025
13/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA em 12/02/2025
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA em 05/02/2025
30/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA
29/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
29/01/2025 15:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 21:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/01/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA
27/01/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
27/01/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
27/01/2025 14:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/01/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA
14/01/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
14/01/2025 10:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/01/2025 10:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
13/11/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 22:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/10/2024 11:13

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2024 13:25

Audiência una realizada (17/10/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 18:03

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 15:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/09/2024 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA em 04/07/2024
06/06/2024 16:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
06/06/2024 14:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/05/2024 11:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 13:26

Expedido(a) notificação a(o) DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA
17/05/2024 13:26

Expedido(a) notificação a(o) LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
17/05/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA
17/05/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
16/05/2024 14:24

Audiência una designada (17/10/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 14:24

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/05/2024 08:35 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 14:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/05/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2024 13:36

Expedido(a) mandado a(o) DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA
16/05/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:43

Juntada a petição de Contestação
16/05/2024 01:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 10:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA em 07/05/2024
13/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA em 12/04/2024
04/04/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
02/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/04/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 10:15

Expedido(a) notificação a(o) DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA
28/03/2024 10:15

Expedido(a) notificação a(o) LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
28/03/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
26/03/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 12:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/02/2024 08:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2024 22:28

Expedido(a) mandado a(o) DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA
30/01/2024 01:59

Decorrido o prazo de LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA em 29/01/2024
18/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
17/01/2024 15:17

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LENILDA BARROS SANTOS DA SILVA
17/01/2024 15:17

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA
16/01/2024 13:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/01/2024 13:20

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2024 08:35 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Planilha de Cálculos • Arquivo

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