19/09/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/09/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
19/09/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
19/09/2025 13:13

Encerrada a conclusão
31/07/2025 06:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
29/07/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
26/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 25/07/2025
18/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/07/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
16/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
16/07/2025 14:18

Encerrada a conclusão
11/07/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 09/07/2025
02/07/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
25/06/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef26850 proferido nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de Ação Civil Pública em que as partes celebraram acordo em audiência, conforme ata de ID 1d53be0, homologado em 11/06/2024.

O acordo versou sobre o cumprimento de obrigação de fazer. Considerando o tempo decorrido desde a homologação do acordo, e visando a efetividade da prestação jurisdicional, entendo pertinente verificar o cumprimento do acordo.

Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o cumprimento integral do acordo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não havendo saldo remanescente, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com as anotações e baixas de estilo.

ANGRA DOS REIS/RJ, 23 de junho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOM ATACAREJO S.A.
23/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/06/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
23/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/06/2025 10:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 10:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
25/11/2024 15:48

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/06/2024 14:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
11/06/2024 14:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/06/2024 13:45

Audiência una por videoconferência realizada (11/06/2024 10:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
11/06/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
11/06/2024 08:12

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 08:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 13:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/05/2024 09:11

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
19/04/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2024 17:12

Expedido(a) mandado a(o) DOM ATACAREJO S.A.
19/04/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/02/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
02/02/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/02/2024 16:49

Não concedida a tutela provisória de evidência de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/02/2024 13:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/09/2023 13:21

Audiência una por videoconferência designada (11/06/2024 10:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
11/09/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo