10/09/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 10:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 16/07/2025
17/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de EDSON TEIXEIRA DOS REIS em 16/07/2025
08/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDSON TEIXEIRA DOS REIS em 07/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cde7f8 proferida nos autos.

Estando o acordo de id a9c3d49 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e/ou seus patronos, legalmente habilitados, inclusive para acordar, HOMOLOGO-O.

Verbas previdenciárias de R$ 3.605,62, cujo recolhimento dar-se-á até o último dia útil do mês subsequente ao da homologação do acordo com comprovação nos autos.

Em face do valor acordado, desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF/AGU nº 47, de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT que dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela PGF, nos processos da Justiça do Trabalho, relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Custas de R$ 393,44, pro rata, dispensada a parte autora, ante a gratuidade de justiça que ora concedo, devendo a reclamada recolher e comprovar nos autos até o vencimento da última parcela o valor de R$ 196,72, sob pena de execução.

Após o cumprimento do acordo e recolhimento das verbas fiscais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se as partes.

CABO FRIO/RJ, 07 de julho de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON TEIXEIRA DOS REIS
07/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/07/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EDSON TEIXEIRA DOS REIS
07/07/2025 15:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 196,72
07/07/2025 15:51

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON TEIXEIRA DOS REIS
07/07/2025 15:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
07/07/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/07/2025 14:41

Encerrada a conclusão
03/07/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/07/2025 19:35

Juntada a petição de Acordo
25/06/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5208e70 proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos consolidados nas atualizações promovidas pela contadoria do Juízo, para fixar a condenação em R$ 14.606,14, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 1.460,61 referente a honorários, ambos atualizados até o mês junho de 2025, INSS R$ 3.605,62. Intimem-se as partes para ciência da homologação, devendo o autor dizer desde já se concorda com ativação dos convênios à disposição deste Tribunal, valendo o silêncio como concordância tácita.

Transcorrido o prazo do art. 879, § 2º da CLT, sem manifestações, cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT.

CABO FRIO/RJ, 23 de junho de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
23/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
23/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) EDSON TEIXEIRA DOS REIS
23/06/2025 14:40

Homologada a liquidação
23/06/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDSON TEIXEIRA DOS REIS em 17/06/2025
02/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) EDSON TEIXEIRA DOS REIS
30/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
29/05/2025 16:53

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2025 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 07:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2025 09:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2025 13:08

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
09/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
07/04/2025 09:54

Iniciada a liquidação
02/04/2025 16:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo