11/07/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCAS PORTUGAL DOS SANTOS em 04/07/2025
30/06/2025 22:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100056-47.2024.5.01.0034 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: LUCAS PORTUGAL DOS SANTOS, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: LUCAS PORTUGAL DOS SANTOS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): LUCAS PORTUGAL DOS SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 1e15cb4, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de junho, às 10h, e encerrada no dia 10 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada no tocante ao tópico "equiparação salarial", por inovação recursal, CONHECER do recurso quanto aos demais temas, bem como do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo autoral e DAR PROVIMENTO ao apelo da ré para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos de devolução de descontos indevidos e de pagamento de diferenças de produtividade e seus respectivos reflexos. Ônus sucumbenciais inalterados.

Custas, pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do item II, alínea d, da Instrução Normativa do TST nº 3/1993.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS PORTUGAL DOS SANTOS
18/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PORTUGAL DOS SANTOS
16/06/2025 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/06/2025 15:14

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
13/06/2025 15:14

Conhecido o recurso de LUCAS PORTUGAL DOS SANTOS - CPF: *49.***.*53-06 e não provido
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:41

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
04/04/2025 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
25/02/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo