11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA em 10/07/2025
04/07/2025 21:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100852-38.2022.5.01.0283 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A., SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.

RECORRIDO: ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 92740a2, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 26 de maio de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir o processo, sem resolução do mérito, em relação à 1ª ré (OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.), nos termos do artigo 485, VI, do CPC c/c art. 769 do CPC, para excluir a condenação relativa à reintegração, aos seus consectários, inclusive quanto à antecipação dos efeitos da tutela, e ao dano moral, bem como para limitar a condenação relativa a salários vencidos, 13ºs, férias e depósitos do FGTS pelo período de 16/06/2022 a 08/09/2022 e, por fim, condenar o reclamante ao pagamento de honorários de sucumbência, ficando suspensa a respectiva execução, enquanto não comprovada a alteração das condições de sua hipossuficiência, tudo nos termos da fundamentação supra.

Reduz-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação para R$ 15.000,00, pela 3ª reclamada, com custas de R$ 300,00. Esteve presente ao julgamento o Dr.

Paulo Mario Reis Medeiros, pela reclamada." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
25/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA
25/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA.
25/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
04/06/2025 18:33

Conhecido o recurso de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-30 e provido em parte
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 09:29

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
28/03/2025 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/11/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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MANDADO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo