21/08/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/07/2025
03/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS FILHO em 02/07/2025
25/06/2025 18:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/06/2025 13:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100752-71.2021.5.01.0072 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS FILHO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS FILHO A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela ré (CEF), por ausência de interesse recursal, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR as preliminares e prejudiciais suscitadas em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as reclamadas à obrigação de integralizar a "reserva matemática" e a recalcular o valor "saldado", considerando o CTVA, as horas extras, o auxílio-alimentação, o auxílio cesta alimentação e os abonos, consoante fundamentação do voto da Desembargadora Marise Costa Rodrigues, que redigirá o acórdão.

Invertida a sucumbência, custas pelas rés, no valor de R$ 500,00, apuradas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à condenação.

Vencido o Juiz Convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, que negava provimento ao recurso.

Pelo reclamante, compareceu o Dr.

Fabio Santiago Diniz (OAB/RJ 98783). #id:e17942e RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS FILHO
16/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
16/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS FILHO
28/05/2025 10:57

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - CPF: *00.***.*11-87 e não provido
28/05/2025 10:57

Não conhecido(s) o(s) Recurso Adesivo / de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 / null
28/05/2025 10:22

Recebidos os autos para lavrar acórdão
09/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/05/2025
08/05/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/05/2025 11:15

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 Sala 1 Juiz Marcel 27-05-2025 ()
07/11/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 16:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2023 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
31/05/2023 12:48

Retirado de pauta o processo
12/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2023
10/05/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 11:06

Incluído em pauta o processo para 30/05/2023 10:00 Sala 3 Juiz Marcel 30-05-2023 - Redistribuição ()
30/03/2023 06:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2023 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/01/2023 21:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/01/2023 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
17/10/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo