26/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/08/2025
26/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JEFFERSON OLIVEIRA MACHADO em 25/08/2025
22/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2025
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2025
16/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP em 15/08/2025
14/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de JEFFERSON OLIVEIRA MACHADO em 13/08/2025
04/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101271-35.2025.5.01.0483 RECLAMANTE: JEFFERSON OLIVEIRA MACHADO RECLAMADO: DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON OLIVEIRA MACHADO Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.Sa notificada a comparecer à audiência UNA TOTALMENTE PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Audiência UNA PRESENCIAL - dia 22/10/2025 13:45 horas 3ª Vara do Trabalho de Macaé RODOVIA CHRISTINO JOSE DA SILVA JUNIOR, 1850, VIRGEM SANTA, MACAE/RJ - CEP: 27948-010 O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

TESTEMUNHAS: NA FORMA DO ART 455, CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

Em caso de coincidência com a escala do trabalho off shore (parte ou testemunha), deverá a parte informar, nos autos, com antecedência mínima de 20 dias da data da audiência marcada, para possibilitar a adequação da pauta, SOB PENA DE PRECLUSÃO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

MACAE/RJ, 03 de agosto de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON OLIVEIRA MACHADO
03/08/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
03/08/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON OLIVEIRA MACHADO
03/08/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) DELFISS ENGENHARIA LTDA - EPP
03/08/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON OLIVEIRA MACHADO
03/08/2025 00:08

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2025 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/08/2025 00:08

Audiência una por videoconferência cancelada (16/10/2025 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/07/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON OLIVEIRA MACHADO
22/07/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de JEFFERSON OLIVEIRA MACHADO em 09/07/2025
01/07/2025 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 000ffac proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A dispensa sem justa causa do obreiro encontra-se comprovada pela baixa na CTPS de ID n. 21d199b, evidenciando a probabilidade do direito.

A liberação de créditos à primeira reclamada, decorrentes de contratos de prestação de serviços celebrados com a segunda, poderá comprometer a efetividade processual em caso de deferimento dos pedidos, pelo que reputo demonstrado o risco ao resultado útil do processo.

Isso posto, por reunidos os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência, para determinar a intimação da 2ª reclamada (PETROBRAS), via sistema, para bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da primeira ré especificamente no contrato ativo de nº 4600671169, até o limite de R$ 89.474,46, a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas que estão sendo cobrados na presente demanda, no prazo de 10 dias, devendo a referida importância ser depositada à disposição deste Juízo através de guia judicial trabalhista e independentemente da existência de fatura ou trava bancária, prevalecendo este crédito sobre os demais que não sejam de natureza jurídica trabalhista.

Fica ciente, ainda, de que deverá informar a este Juízo acerca da eventual inexistência de crédito.

No mais, aguardem as partes a notificação da audiência UNA.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 30 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON OLIVEIRA MACHADO
30/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON OLIVEIRA MACHADO
30/06/2025 16:36

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JEFFERSON OLIVEIRA MACHADO
28/06/2025 20:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
28/06/2025 20:09

Audiência una por videoconferência designada (16/10/2025 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101271-35.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600300870100000232041380?instancia=1
25/06/2025 15:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00