25/09/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIAMIL EIRELI - ME em 22/09/2025
11/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR SOUZA DA SILVA em 10/09/2025
03/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) VIAMIL EIRELI - ME
28/08/2025 13:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6828bb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO do incidente de Impugnação opostos, para no mérito JULGA-LO PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação supra, que este decisum integra.

Intimem-se as partes para ciência da decisão, inclusive o autor para indicação de dados bancários e o Réu para pagamento do valor no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na planilha de id #fa5f6b5, Sob pena de execução.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CESAR SOUZA DA SILVA
27/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR SOUZA DA SILVA
27/08/2025 08:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FERNANDO CESAR SOUZA DA SILVA
27/08/2025 06:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/08/2025 06:28

Iniciada a execução
27/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de VIAMIL EIRELI - ME em 26/08/2025
16/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR SOUZA DA SILVA em 15/08/2025
04/08/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) VIAMIL EIRELI - ME
31/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3526e71 proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO Vistos, etc.

Ante os cálculos retro confeccionados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha de Id #id:9648989 1 - RESUMO 2- Elaborada a conta intimem-se as partes para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão, nos termos do §2º, do art. 879, da CLT. 3 - Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos, ou, sendo pequena a divergência entre as contas elaboradas, inclua-se o feito em pauta especial para tentativa de conciliação. 4 - Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo e, intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. 5 - A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo. 6 - O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução. 7 - Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção. 8 - Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos e decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CESAR SOUZA DA SILVA
30/07/2025 20:51

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR SOUZA DA SILVA
30/07/2025 11:51

Homologada a liquidação
30/07/2025 07:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR SOUZA DA SILVA
29/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR SOUZA DA SILVA
23/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/07/2025 09:46

Iniciada a liquidação
22/07/2025 09:46

Transitado em julgado em 18/07/2025
21/07/2025 19:10

Recebidos os autos para prosseguir
28/11/2024 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de VIAMIL EIRELI - ME em 27/11/2024
28/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de VIAMIL EIRELI - ME em 27/11/2024
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de VIAMIL EIRELI - ME em 05/11/2024
30/10/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) VIAMIL EIRELI - ME
30/10/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) VIAMIL EIRELI - ME
17/10/2024 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO CESAR SOUZA DA SILVA sem efeito suspensivo
16/10/2024 17:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/10/2024 17:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) VIAMIL EIRELI - ME
07/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR SOUZA DA SILVA
04/10/2024 16:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
04/10/2024 16:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO CESAR SOUZA DA SILVA
04/10/2024 16:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a VIAMIL EIRELI - ME
04/10/2024 16:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO CESAR SOUZA DA SILVA
03/10/2024 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/10/2024 13:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/10/2024 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 22:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 16:44

Expedido(a) notificação a(o) VIAMIL EIRELI - ME
28/08/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR SOUZA DA SILVA
28/08/2024 16:43

Audiência inicial por videoconferência designada (03/10/2024 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 11:16

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
28/08/2024 10:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/08/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 16:13

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo