11/07/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 08:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO ALPHA S A em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO FRANCISCO MONTEIRO em 10/07/2025
09/07/2025 18:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2025 13:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
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Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100050-07.2024.5.01.0045 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: JOAO FRANCISCO MONTEIRO, REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES, AUTO VIACAO TIJUCA S/A RECORRIDO: JOAO FRANCISCO MONTEIRO, REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES, AUTO VIACAO ALPHA S A, AUTO VIACAO TIJUCA S/A, EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA, GIRE TRANSPORTES LTDA, TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA, TRANSURB S/A, VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A, EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JOAO FRANCISCO MONTEIRO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 5853d3d, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual extraordinária iniciada no dia 27 de maio, às 10h, e encerrada no dia 02 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso das rés CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES e AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A, conhecer parcialmente daqueles interpostos pelo reclamante e pela REAL AUTO ÔNIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

No mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelo reclamante, CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTE e AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A e dar parcial provimento ao da reclamada REAL AUTO ÔNIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para excluir da condenação o pagamento de 1) multa por embargos de declaração protelatórios, 2) reflexos do intervalo intrajornada e 3) indenização por dano moral, 4) autorizar a dedução da parcela "IND HORAS REFEICAO", 5) bem como condenar o autor ao pagamento de honorários de sucumbência, determinando, contudo, a suspensão da exigibilidade, nos termos do § 4º, do artigo 791-A, da CLT, tudo nos termos da fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO FRANCISCO MONTEIRO
25/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
25/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
25/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
25/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
25/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
25/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA
25/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
25/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO ALPHA S A
25/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
25/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FRANCISCO MONTEIRO
05/06/2025 16:20

Conhecido em parte o recurso de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-13 e provido em parte
05/06/2025 16:20

Conhecido o recurso de AUTO VIACAO TIJUCA S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-03 e não provido
05/06/2025 16:20

Conhecido o recurso de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES - CNPJ: 12.***.***/0001-76 e não provido
05/06/2025 16:20

Conhecido em parte o recurso de JOAO FRANCISCO MONTEIRO - CPF: *56.***.*26-15 e não provido
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
10/03/2025 14:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
28/11/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo