25/03/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 22:29

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 13:31

Arquivados os autos definitivamente
17/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA TELES em 16/12/2024
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA TELES
05/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
04/12/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/11/2024
19/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA TELES em 18/11/2024
04/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/10/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA TELES
30/10/2024 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/10/2024 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/10/2024 09:31

Encerrada a conclusão
30/10/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/10/2024 09:31

Encerrada a conclusão
27/10/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/10/2024 05:50

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA TELES em 23/10/2024
15/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA TELES
14/10/2024 14:35

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 28.942,04)
14/10/2024 14:35

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 37.372,28)
14/10/2024 14:35

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 1.602,17)
14/10/2024 14:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 365.484,72)
03/10/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA TELES em 02/10/2024
29/09/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/09/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA TELES
23/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/08/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA TELES
26/08/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA TELES
08/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/07/2024 11:49

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
20/07/2024 08:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/07/2024 08:49

Iniciada a execução
18/07/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/07/2024
26/06/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 904a6f1 proferida nos autos.

Vistos etc.Face ao certificado no #id:9f81fa9, homologo os cálculos apresentados pelo Réu no #id:39ca650, fixando a condenação, conforme planilhas atualizadas pela Contadoria de #id:f917398, em R$ 433.401,21, conforme abaixo demonstrado: R$ 365.484,72 ao autor;R$ 37.372,28 a título de Honorários Advocatícios;R$ 1.602,17 à Fazenda Nacional, na forma de IR;R$ 8.395,07 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.R$ 20.546,97 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.Na hipótese de a Ré requerer o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC, e comprovar o depósito de 30% da quantia, devendo a ré efetuar o depósito das demais parcelas diretamente na conta do credor e providenciar os recolhimentos fiscais e previdenciários por meio das guias próprias (GPS, GRU ou DARF), comprovando o cumprimento da providência nos autos.

Decorrido o prazo do parcelamento sem que o autor aponte inadimplemento, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa.Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/06/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA TELES
25/06/2024 16:19

Homologada a liquidação
25/06/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 11:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/06/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 20:54

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
07/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA TELES
06/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/06/2024 12:48

Encerrada a conclusão
16/05/2024 15:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/05/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
15/05/2024 17:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 01:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/04/2024 01:06

Iniciada a liquidação
29/04/2024 01:06

Transitado em julgado em 17/04/2024
19/04/2024 22:01

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2023 13:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2023 13:26

Comprovado o depósito judicial (R$ 16.464,68)
13/09/2023 13:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 543,34)
12/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA TELES em 11/09/2023
29/08/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA TELES
28/08/2023 08:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
24/08/2023 08:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/08/2023
24/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA TELES em 23/08/2023
23/08/2023 18:56

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 21:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/08/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 17:19

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
08/08/2023 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA TELES
08/08/2023 17:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Via S.A
11/07/2023 00:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA TELES em 07/07/2023
05/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de Via S.A em 04/07/2023
05/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA TELES em 04/07/2023
30/06/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA TELES
29/06/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 00:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/06/2023 13:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/06/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
20/06/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA TELES
20/06/2023 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 543,34
20/06/2023 15:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO FERREIRA TELES
11/04/2023 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/04/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 14:57

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2023 14:34

Audiência de instrução realizada (21/03/2023 10:01 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2023 16:56

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
22/02/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA TELES
22/02/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
22/02/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA TELES
15/11/2022 11:24

Audiência de instrução designada (21/03/2023 10:01 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2022 11:24

Audiência de instrução cancelada (21/03/2023 10:31 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2022 11:23

Audiência de instrução designada (21/03/2023 10:31 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/11/2022 11:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/03/2023 10:01 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 02/09/2022
31/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/08/2022
31/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA TELES em 30/08/2022
18/08/2022 15:01

Juntada a petição de Manifestação (indicacaodeprovart01007808520225010207_1)
18/08/2022 13:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rcte)
09/08/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 17:32

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
05/08/2022 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA TELES
05/08/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 17:34

Juntada a petição de Contestação (contestacao-marcio-ferreira-teles_31.pdf)
04/08/2022 10:12

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
29/07/2022 00:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/03/2023 10:01 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2022 00:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/03/2023 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2022 00:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/03/2023 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/07/2022 05:51

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/07/2022 09:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/07/2022 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (protocolo-carol-habilitacao-2763343_1.pdf)
14/07/2022 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
11/07/2022 13:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

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